Gravatá

Ministério Público recomenda suspensão da cobrança do IPTU em Gravatá

Segundo Ministério Público, houve aumento além do permitido por lei no imposto após recadastramento

Mariana Araújo
Mariana Araújo
Publicado em 14/04/2017 às 10:40
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Segundo Ministério Público, houve aumento além do permitido por lei no imposto após recadastramento - FOTO: Foto: Reprodução/Internet
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Atualizada às 15h55

A 1ª Promotoria da Comarca de Gravatá, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou que o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), suspenda a cobrança do IPTU 2017 do município. Segundo o promotor João Alves de Araújo, o tributo foi aumentado "sem fundamento em lei". A recomendação solicita, ainda, que seja feito o recálculo do IPTU deste ano "com base na planta genérica anterior, com a incidência, tão somente, da correção monetária".

A prefeitura contratou a empresa Tributus Informática LTDA para realizar um recadastramento imobiliário no município.
Segundo o MP, o valor do contrato foi de R$ 2,5 milhões. Para o órgão, houve "majoração de tributo" e que o valor de
alguns imóveis foram dimensionados.

VALORES

O documento ao qual a reportagem teve acesso mostra alguns exemplos. Um imóvel de 1015m² de área construída e de terreno
teve o IPTU aumentado de R$ 372,08 em 2016 para R$ 1.042,41 em 2017, o que representa um incremento de 376,91%. Outro
imóvel, com terreno e área cosntruída somando 125,3m², pagou de IPTU em 2016 o valor de R$ 92,91 e, em 2017, o tributo
subiu para R$ 300,42, aumento de 325,79%.

"Os exemplos mencionados acima evidenciam que os imóveis passaram a ter o valor de IPTU reajustado, inexplicavelmente,
em valores superiores e muito à correção monetária, de forma abusiva e ilegal", diz o documento do MP.

Até a última atualização, a Prefeitura de Gravatá não se pronunciou sobre o assunto. A reportagem buscou informações, sem sucesso. 

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