Em meio à pressão da opinião pública com o aumento do auxílio-alimentação na Câmara do Recife, os vereadores se reuniram na manhã desta sexta-feira (5) e recuaram. Eles revogaram a decisão e a verba indenizatória volta para os R$ 3.095 anteriores. Na última quarta-feira (3), o Blog de Jamildo divulgou a resolução publicada no Diário Oficial que aprovava o aumento de 48,46% - a verba passava para R$ 4.595.
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A reunião dos vereadores acabou há cerca de 15 minutos e foi realizada no “buraco frio”, local reservado onde os vereadores se encontram para tomar decisões importantes, da Casa José Mariano.
“Os mesmos vereadores que nos procuraram querendo que reajustássemos o auxílio, nos procuraram agora para que a gente pudesse revogar a medida e, no mesmo momento, nós acatamos o pedido e voltamos portanto ao que estávamos fazendo no início da gestão”, afirmou Marco Aurélio (PRTB), primeiro-secretário da Casa, responsável pelas finanças.
Segundo Marco Aurélio, a decisão deve passar pelo plenário para ratificar o posicionamento e depois será publicado no Diário Oficial.
COFRES PÚBLICOS
Desde o início do ano, os vereadores do Recife já receberam pelo menos R$ 615,9 mil a título de auxílio-alimentação e de verba indenizatória, rubrica que paga despesas com o mandato, como aluguel de automóveis e a compra de material de expediente.
Levantamento feito pelo JC mostra que a Câmara Municipal gastou R$ 145,5 mil em verba indenizatória nos três primeiros meses do ano (os dados de abril ainda não estão disponíveis no Portal da Transparência).
Além disso, o auxílio-alimentação custou outros R$ 470,4 mil aos cofres públicos entre janeiro e abril. O benefício, que é recebido
por 38 dos 39 vereadores, teve o valor mensal reajustado de R$ 3.095 para R$ 4.595 no final do mês passado. Jayme Asfora (PMDB) foi o único que abdicou do auxílio desde o início do primeiro mandato, em 2013.
CONTAS
Indignados com o aumento de R$ 1,5 mil no auxílio-alimentação dos vereadores do Recife, nove cidadãos procuraram o Ministério Público de Contas (MPCO) com pedidos para que o órgão investigasse a necessidade do reajuste. Com base nisso, o procurador-geral do órgão, Cristiano Pimentel, enviou ofício ao presidente da Câmara, Eduardo Marques (PSB), pedindo mais informações sobre o caso.
Um dos questionamentos do MPCO é se existem pareceres ou justificativas para os parlamentares receberem um valor muito superior aos servidores comissionados ou concursados, diferenciação que estaria autorizada em lei municipal desde 2006.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO
A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife torna pública a decisão tomada, na manhã desta sexta-feira (05), de revogar o aumento do valor do ticket alimentação dos vereadores da Casa. A decisão foi tomada pela Comissão após conversa com o mesmo grupo de parlamentares que havia solicitado o aumento anteriormente.
Com esta iniciativa a Comissão Executiva reafirma a decisão de continuar com as mesmas medidas do início dessa gestão de compromisso com a racionalização e austeridade no uso dos recursos públicos. Sob está ótica, já foram feitos cortes a exemplo do contrato de locação de carros, suspensão do contrato com empresa de divulgação, diminuição do número de funcionários.
vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB)
Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Recife
