O Ministério da Transparência, Fiscalização e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) nesta quinta-feira (11), que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. Recife recebeu pela segunda vez nota 10 na avaliação da Escala e ficando em 1º lugar no ranking das capitais do Brasil, ao lado das cidades de Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza e São Paulo. Já o estado de Pernambuco está em 13º lugar no ranking dos estados, com nota 9,58. Entre a 2ª e a 3ª edição, houve um aumento de quase 3 pontos.
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O prefeito do Recife Geraldo Julio afirma que a transparência da gestão permite que a população participe mais ativamente das políticas públicas do município. "Toda a interação permite que o cidadão, cada dia mais exigente, participe ativamente das ações da gestão. Isso nos ajuda a trabalhar mais e melhor pela cidade. O cidadão atua como um fiscalizador permanente, no exercício de sua cidadania. Temos muito orgulho de permanecer como exemplo de transparência para o Brasil", contou o prefeito.
Segundo informações da prefeitura, o Portal da Transparência do Recife, sob a responsabilidade da Controladoria Geral do Município, recebeu mais de 500 mil visualizações em 2016. Nele, o cidadão pode buscar informações relacionadas a ações, programas e dados da prefeitura, como receitas, despesas, planejamento orçamentário e remuneração dos servidores municipais.
Metodologia
A análise da 3ª edição da Escala Brasil Transparente, realizada entre junho e dezembro de 2016, avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos. A EBT analisa 12 quesitos, divididos entre regulamentação da LAI, com peso de 25%, e atuação Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), com peso de 75%.
Os resultados da 3º edição apontaram uma melhora nos índices em relação a transparência pública. O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. Entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7. De acordo com o Ministério da Transparência, a queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos, o aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação, a ampliação dos entes que regulamentaram a LAI e o aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores são fatores que contribuíram para esse resultado.
O secretário-executivo do Ministério, Wagner Rosário, avalia que os resultados da escala mostram que os órgãos estão seguindo o caminho certo, mas ainda há muito a avançar. Segundo Wagner, as próximas edições irão focar no controle social. "Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, contou.
