Um dia após o JC revelar que penduricalhos como auxílios e verbas indenizatórias custam, pelo menos, R$ 158,1 milhões aos cofres públicos em Pernambuco, o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, defendeu, nesta segunda-feira (15), a necessidade de uma grande discussão para acabar com os benefícios; muitas vezes usados para inflar rendimentos e ultrapassar artificialmente o teto do funcionalismo público. Para o advogado, é preciso que a população cobre o fim dessas medidas.
"A hora e o momento (de acabar com os penduricalhos) já passou. A gente hoje vive o momento de crise aguda", afirmou Ronnie Duarte. "Ou a gente hoje enxuga e traz essa realidade remuneratória para padrões mais modestos. Ou daqui a alguns anos as pessoas vão ter um contra-cheque, mas não vão receber. Numa situação muito assemelhada ao que aconteceu Grécia há alguns anos atrás", comparou.
O presidente reconheceu como natural a resistência ao fim dos auxílios porque isso implicaria uma redução da remuneração das categorias; mas defendeu que é preciso deixar de lado os interesses corporativos.
Leia Também
- Em Pernambuco, 'penduricalhos' inflam salários e custaram R$ 158,1 milhões em um ano
- Para fundador da ONG Contas Abertas, auxílios escondem 'salários nababescos'
- Transparência com gastos públicos ainda é desafio em Pernambuco
- PEC quer limitar gastos de Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas do País
"É possível termos uma discussão mais ampla para ter uma incorporação dentro dos limites da capacidade orçamentária do Estado", avaliou. "É o instante de recuarmos um pouco e darmos condições para uma melhoria geral no quadro econômico do nosso País. E a partir daí se pensar em recomposição", pediu.
PESO DOS AUXÍLIOS
O levantamento do JC com base nos portais da transparência do Estado e do Recife mostrou que o dinheiro pago a título de auxílios, diárias e passagens daria para custear 168,7 mil salários-mínimos; obras estratégicas como o Hospital da Mulher do Recife e o Arco Metropolitano; ou a compra de 1,9 mil ambulâncias, 3 mil viaturas policiais e a construção de 790 casas populares. O fundados da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, disse que os penduricalhos escondem "salários nababescos".
Foram pesquisados dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Câmara do Recife. Há problemas de falta de transparência e nenhum desses órgãos detalha quais servidores ou representantes recebem os auxílios e benefícios.
