Enchentes

Procurador quer suspensão de festas juninas nos municípios inundados

Francisco Dirceu Barros fez reunião com 27 prefeitos e lembrou que seria prudente evitar gastos com festas numa situação de calamidade

Editoria de Política
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Publicado em 07/06/2017 às 19:23
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Francisco Dirceu Barros fez reunião com 27 prefeitos e lembrou que seria prudente evitar gastos com festas numa situação de calamidade - FOTO: Diego Nigro/JC Imagem
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Estado de emergência não é salvo conduto para gasto desenfreado de dinheiro público. O recado foi repassado nesta quarta-feira (7/6) pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, a prefeitos de 27 municípios atingidos por enchentes na Mata Sul e Agreste de Pernambuco. No encontro, que ocorreu em Palmares, Barros lembrou que seria prudente cancelar festejos de São João.

Já há investigação em curso em Ribeirão, para apurar a concessão de 10 mil cestas básicas ao preço unitário de R$ 65,60.
“Não faz o menor sentido um município solicitar recursos federais e estaduais, ter centenas de pessoas desalojadas e realizar festa. Sabemos que é uma tradição, mas o MPPE recomenda que seja cancelada. Caso contrário, vamos pedir explicações sobre o dinheiro utilizado”, disse Barros.

Na ocasião, o procurador lembrou a má experiência em Correntes, no ano de 2010, quando era promotor da cidade. Na época, irregularidades foram apuradas durante o processo de distribuição de donativos e na concessão de casas para as famílias que perderam a moradia. “Queremos evitar que, ao fim do estado de emergência, tenhamos que correr atrás dos danos ao erário. Não queremos travar a administração nem governar os municípios, mas sim prevenir que malfeitos ocorram”, destacou, conforme divulga o MPPE.

Promotor de Ribeirão investiga compra de cestas básicas e dispensa de licitação


Em Ribeirão o promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh Santos instaurou dois procedimentos para apurar denúncias na distribuição de cestas básicas no município. Um inquérito civil investiga a aquisição, por parte da prefeitura, de 10 mil cestas básicas. Outro assunto que está sendo acompanhado são as dispensas de licitação desde a decretação de calamidade. “Estamos iniciando essa investigação. Precisamos saber se não há exagero no número de cestas, como também se o valor unitário –R$ 65,60– está de acordo com o praticado no mercado”, explicou Francisco Dirceu.
“O que se pode fazer é cumprir a lei. Apesar de ter um decreto de emergência, isso não autoriza a gastar, comprar ou contratar de qualquer jeito. O município não é desobrigado a indicar a quem comprou, nem mesmo deixar de ter o processo todo de prestação de contas", explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Maviael Souza, que prestou esclarecimentos aos prefeitos presentes.

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