EDUCAÇÃO

Deputado quer que escolas devolvam material didático não usado

Projeto de lei também prevê que escolas divulguem um demonstrativo do material didático que foi usado

Paulo Veras
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Paulo Veras
Publicado em 22/06/2017 às 19:12
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Projeto de lei também prevê que escolas divulguem um demonstrativo do material didático que foi usado - FOTO: Foto: Agência Brasil
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Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê que as escolas particulares devolvam o material didático pedido aos pais que não foi utilizado ao longo do ano letivo. O texto é de autoria do deputado Zé Maurício (PP) e vale para educação básica e média.

O material não usado pela escola durante o ano, mesmo que parcialmente, deveria ser entregue de volta após 15 dias úteis do fim das aulas. Ele também precisaria ser devolvido caso o aluno deixe a escola, independente do motivo.

A proposta determina que os colégios apresentem, todo final de ano, um demonstrativo detalhado da utilização do material didático exigido aos pais os responsáveis.

Mesmo quem optou por pagar a taxa do material, deve recebê-lo de volta. Há possibilidade, inclusive, de que a quantia volte em dinheiro.

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