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Empresas de PE suspeitas de superfaturar contratos de iluminação

Atuação conjunta do Ministério Público de Pernambuco e do Rio Grande do Norte revelou operação criminosa; Prefeituras de Pernambuco podem ter sido alvo

JC Online
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Publicado em 24/07/2017 às 18:36
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Um esquema milionário irrigou empresas sediadas em Pernambuco durante os últimos quatro anos, pelo menos. Bem organizado, o grupo criminoso agia na prefeitura de Natal e envolveu oito empresas, todas com sede no Recife.

As investigações, desvendadas na Operação Cidade Luz, apontam que elas se uniam para dominar os contratos de iluminação pública da capital do Rio Grande do Norte. O plano foi revelado, nesta segunda-feira (24), numa operação que envolveu os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Estado vizinho. Ao todo, foram movimentados mais de R$ 73 milhões. Pelas investigações, prefeituras de Pernambuco também podem ter sido alvo do esquema fraudulento.

Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão em Pernambuco, nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e no distrito de Fernando de Noronha, além de outros nove nas cidades de Natal e Parnamirim (RN).

O promotor de Justiça Silvio Brito, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Rio Grande do Norte, explicou que o esquema vinha sendo monitorado há dois anos e que as empresas agiam fazendo uma série de ajustes entre si - desde a combinação de preços até ajustes para tentar fazer com que as licitações não funcionassem, não ocorressem devidamente e depois eles pudessem ser contratados pelo poder público.

“Dessa forma eles se perpetuavam com os contratos. Sempre contratos acima dos preços, superfaturados e da ordem de 30% acima de superfaturamento e gerando prejuízo ao erário”, explicou o promotor.

No esquema, o dinheiro ia primeiro para as empresas envolvidas - Alclog, Ancar, Enertec, Fgtech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight - e depois era rateado para os empresários e alguns políticos e servidores públicos da Prefeitura de Natal. Pela complexidade, o Ministério Público dividiu a organização em dois núcleos: empresarial e político.

O empresarial estava todo sediado no Recife. Por isso, as buscas e prisões foram no Estado. “Parte substancial da organização criminosa estava sediada aqui”, explicou Brito.

SUSPEITAS EM PERNAMBUCO

Questionado sobre o envolvimento das empresas com outras prefeituras, o promotor afirmou que existem indícios que as fraudes acontecem em outras cidades, mas evitou adiantar as localidades. “O esquema vai muito além do estado de Natal e pode respingar em prefeituras de pernambuco também”, afirmou.

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