reforma política

Bancada pernambucana resiste ao distritão

Dos 25 deputados pernambucanos, 12 se declararam contrários ao sistema como também à criação do bilionário fundo eleitoral

Mariana Araújo, Renata Monteiro e Vinícius Sales
Mariana Araújo, Renata Monteiro e Vinícius Sales
Publicado em 20/08/2017 às 6:03
Foto: Guga Matos/JC Imagem
Dos 25 deputados pernambucanos, 12 se declararam contrários ao sistema como também à criação do bilionário fundo eleitoral - FOTO: Foto: Guga Matos/JC Imagem
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Doze dos 25 deputados federais pernambucanos deverão votar contra a adoção do distritão para as eleições de 2018 e contra a criação de um fundo público para o financiamento da campanha eleitoral, de acordo com o levantamento feito pela reportagem do JC. O placar indica uma divisão da bancada e que qualquer dos temas propostos não terá uma maioria folgada, seja pela aprovação ou rejeição. Alguns estão indecisos e três dos 25 parlamentares não foram encontrados.

O placar é o reflexo da opinião de um dos parlamentares ouvidos pela reportagem. "Cada um tem o seu interesse", disse um deputado, em reserva.

O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 prevê a mudança do sistema eleitoral para o chamado distritão, no qual seriam eleitos os deputados federais e estaduais mais votados, acabando com o atual sistema proporcional. Em 2022, o sistema passaria a ser o distrital misto, no qual metade das vagas são destinadas a uma lista fechada do partido e a outra metade aos candidatos mais votados do seu distrito. O texto trata, ainda, da criação de um fundo de financiamento público das campanhas, de 0,5% da receita corrente líquida. Estima-se que em 2018 esse fundo alcance os R$ 3,6 bilhões.

Há quem vote a favor do financiamento público de campanha, porém, com ressalvas. Para André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD) e Tadeu Alencar (PSB), os recursos públicos são necessários, porém o fundo deveria ter um valor menor que 0,5% da receita, percentual proposto na PEC 77 e que deverá garantir R$ 3,6 bilhões em 2018. "Tem que diminuir esse valor, acho um exagero", opinou Augusto Coutinho.

O posicionamento com ressalvas também é válido para o distritão. Augusto Coutinho e Daniel Coelho (PSDB) devem votar favoráveis ao sistema, porém como meio de transição para o sistema distrital misto. "Não é o melhor sistema, mas a gente tem que reconhecer que o sistema atual faliu. O sistema atual permite coligações esdrúxulas. O distrital misto dá certo em várias partes do mundo. A proposta de fazer o distritão para 2018 é melhora para o que a gente tem hoje", declarou Daniel Coelho.

Autor de uma emenda que prevê a distribuição dos votos na legenda entre os candidatos, Luciano Bivar acredita que a medida irá fortalecer os partidos. O texto propõe que os votos destinados à legenda sejam distribuídos igualmente aos candidatos do partido. A emenda já foi subscrita por Wolney Queiroz (PDT). "Essa é a minha emenda aglutinativa que irei defender em plenário. Eu sou a favor do distritão com o prestígio do partido político".

ANÁLISE

Na opinião do cientista político Elton Gomes, da Faculdade Damas, o distritão enfraquece os partidos. "O candidato vai ser candidato de si mesmo", disse. Citando o cientista político Sérgio Abranche, ele acrescentou que o sistema está ultrapassado. "É como você dissesse que em vez de um gato ou um cachorro, tem um dinossauro como bicho de estimação, algo que não existe mais", explicou.

Atualmente, o distritão é adotado em poucos países: Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Vanuatu, além de um território britânico na Polinésia, as Ilhas Pitcairn. "Nenhum dos países que adotaram o distritão são parâmetros de democracia", acrescentou Elton Gomes.

O sistema favorece quem já tem uma base bem consolidada ou até os famosos que se arriscam na vida política. "Se os partidos registrarem um grande número de líderes religiosos, atletas, artistas, eles terão muito mais facilidade de se eleger no distritão. A gente corre o risco de transformar a eleição numa dança dos famosos", acrescentou o professor, em alusão a um quadro do programa de TV Domingão do Faustão.

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