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Ministério Público Eleitoral recusa recurso de Romero Albuquerque sobre postagens patrocinadas

Parecer concorda com decisão de 1ª instância da Justiça Eleitoral e pede manutenção da pena torna vereador inelegível concedida em junho

Da editoria de Política
Da editoria de Política
Publicado em 11/09/2017 às 18:02
Foto: Câmera do Recife/Divulgação
Parecer concorda com decisão de 1ª instância da Justiça Eleitoral e pede manutenção da pena torna vereador inelegível concedida em junho - FOTO: Foto: Câmera do Recife/Divulgação
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O Ministério Público Federal Eleitoral apresentou um parecer contrário ao pedido de recurso do vereador do Recife Romero Albuquerque (PRTB) sobre um possível abuso de poder econômico na campanha de 2016. O texto foi enviado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e deverá ser analisado pelo pleno do Tribunal. Em junho, a juíza Maria Thereza Paes Sá Machado, da 1ª Zona Eleitoral, condenou o vereador à perda do mandato. Com isso, ele ficaria inelegível por oito anos. No entanto, o vereador recorreu e permanece no cargo.

A denúncia foi feita pelo suplente Wilton Brito (PP). Segundo ele, Romero Albuquerque distribuiu panfletos com seu nome ligado a dois candidatos majoritários - Geraldo Julio (PSB) e Daniel Coelho (PSDB), além de patrocinar conteúdo nas redes sociais Facebook e Instagram de quatro perfis diferentes.

No parecer, o procurador regional eleitoral Antonio Carlos Barreto Campello, cita que foram gastos R$ 66.396,27 para patrocinar postagens. "Assim, além do considerável valor gasto com propaganda paga na internet, em ofensa à legislação, tal fato também configura caixa dois porque a quantia não foi declarada na prestação de contas", afirma o procurador no parecer.

"Não precisa ser vidente para prever que, acaso a conduta aqui tratada não venha a receber a reposta dura que se espera, as redes sociais (p. ex. Facebook e Instagram) serão inundadas em futuras eleições com propagandas de candidatos, causando enorme transtorno e desconforto aos eleitores e prejuízo incomensurável à lisura do pleito. A salutar proibição de propaganda paga na internet será letra morta e a boca de urna eletrônica prevalecerá", acrescentou o procurador.

RESPOSTA

Em nota, Romero Albuquerque afirma que "está tranquilo" com as acusações e que a Justiça Eleitoral irá "reconhecer a ausência de qualquer conduta ilícita da minha parte, afinal, salta aos olhos de qualquer um a ausência de provas contra a minha pessoa".

O vereador afirmou, ainda, que irá apresentar um estudo analítico as suas redes sociais e o alcance espontâneo das suas postagens, que, segundo ele, "denotará de forma clara e transparente que postagens patrocinadas só prejuízos trariam".

OUTROS PROCESSOS

Novato na Câmara, Romero teve 27 processos movidos contra ele na Justiça Eleitoral, sendo 11 somente por posts patrocinados nas redes sociais, o que é proibido por lei. O link impulsionado pode ser caracterizado como abuso de poder econômico. Muitas das denúncias chegaram via Pardal, o sistema do TSE onde o eleitor pode registrar eventuais fraudes. Na época, Romero alegou ser vítima de perfis falsos nas redes sociais.

Fora as denúncias de propaganda eleitoral, Romero também foi acusado de se aproveitar da causa animal para angariar votos. Em agosto de 2016, ainda na pré-campanha, Romero conseguiu reverter um julgamento por propaganda antecipada.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em que pese divergir, e mais, está tranquilo com relação as malsinadas acusações de impulsionamento em rede social capazes de influenciar no resultado das urnas, respeito a posição do Ministério Público e do ex-vereador derrotado nas urnas e meu correligionário de partido Wilton Brito.

Estou certo de que a Justiça Eleitoral, através do seu Tribunal Pleno, órgão colegiado composto por magistrados experientes, irão reconhecer a ausência de qualquer conduta ilícita da minha parte, afinal, salta aos olhos de qualquer um a ausência de provas contra a minha pessoa.

Dentro em breve, irei apresentar a sociedade um estudo analítico das minhas redes sociais e o alcance espontâneo das minhas postagens o que denotará de forma clara e transparente que postagens patrocinadas só prejuízos me trariam, como de fato trouxeram aquelas que imputam açodamente a minha pessoa, sejam com as multas sofridas sejam com as críticas negativas apresentadas e compartilhadas.

Certo de está fazendo uma política séria, comprometida com meu programa de candidatura, com a causa animal, assíduo nos trabalhos da câmara do Recife, presente em todas as sessões e recordista em projetos de lei, continuo sereno em busca da verdadeira aplicação da Justiça em relação às injustas imputações sofridas.

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