Os ânimos se acirraram nesta quarta-feira (20) na Câmara Municipal do Recife. Em sessão ordinária, o vereador Jayme Asfora (PMDB) apresentou para votação um voto de aplauso ao Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT. Discordando da matéria, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu a tribuna e se pronunciou sobre o assunto.
“As carências do município não são levadas a público apenas por nós, membros do poder Legislativo, mas até pelo próprio poder Executivo. E, no entanto, ele tem condição de gastar com um centro municipal de referência a uma cidadania LGBT, como se essa fosse a única cidadania que deveria o município tratar. Cria-se um órgão e se investe nele para fazer uma exceção.”
No aparte a vereadora Michele Collins (PP) concordou com o a opinião do colega e inteirou: "Se formos ter centro de referência para um público específico, estamos negligenciando o restante da população. Precisamos fazer políticas públicas para toda a população. Todo recurso deveria ser aplicado de forma igualitária. Eu sou favor de que os direitos são iguais para todas as pessoas. As políticas públicas não devem ser discriminatórias.”
Na defesa de seu voto de aplauso, Jayme Asfora comenta a importância em defender aqueles que são mais vulneráveis. " O centro já realizou cinco mil atendimentos e faz acompanhamento permanente a dois mil recifenses. São pessoas que precisam de assistência jurídica, psicológica e psicossocial. Isso é dar um pouco de dignidade a uma população que é tão humilhada e aviltada. Este é um simples voto de aplauso que poderia ser concedido a qualquer trabalho que é bem feito.”
Havendo discordância quanto a matéria, Carlos Gueiros, presidente da sessão, determinou que a votação fosse nominal, onde os vereadores registram seu voto em painel eletrônico. Na presente situação 32 vereadores confirmaram presença na casa, contudo apenas 19 se encontravam no plenário na hora da votação. O que prejudicou a pauta. Não se atentando para esse detalhe, a mesa deu prosseguimento a votação. Tendo como resultado 15 votos "Sim", 2 "Não" e duas abstenções.
REGIMENTO INTERNO
Segundo o regimento interno da casa, em seu artigo 189, parágrafo 3, em caso de não haver quórum, a votação será adiada até a próxima reunião ordinária. Para haver quórum em votações comuns, são necessários 20 vereadores, já para votações de matéria absoluta são necessários 24. Votos de aplausos se encaixam em no conjunto de votações comuns.
O embate se deu quando Gueiros considerou a pauta derrotada. Desconsiderando o protocolo do regimento interno e dando continuidade a sessão. O plenário reagiu.Tanto governo, quanto oposição criticaram duramente a posição da mesa diretora, que ao final reagendou a votação para a próxima segunda feira (25).
