Médico concursado da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), foi promovido pela segunda vez e teve aumento de salário sem precisar ter a ficha de avaliação profissional preenchida, como revelou nesta sexta-feira (20) a coluna Pinga-fogo, deste JC. Parecer da Mesa Diretora argumenta que a permanência de Sebastião no cargo de secretário estadual representa uma avaliação favorável do governador Paulo Câmara (PSB) capaz de respaldar a promoção por merecimento.
Com o aumento, Sebastião chega ao topo da carreira de analista legislativo e passará a ter um salário de R$ 34.692,49. Uma consulta ao Portal da Transparência do Estado mostra que, até o mês de setembro, ele não recebia seu salário de médico da Alepe, nem o de secretário estadual. Ao invés disso, Sebastião, que é deputado federal licenciado, está na folha salarial da Câmara Federal, onde recebe o salário de parlamentar: R$ 33.763 bruto e R$ 23.202,56 quando são descontadas a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda.
A legislação permite que um servidor tenha direito à promoção enquanto estiver cedido a outro órgão, desde que ele ocupe cargo de chefia da administração direta, o que é o caso de Sebastião. A Comissão de Avaliação de Desempenho, porém, encaminhou o caso à Mesa Diretora por entender que só ela poderia dispensar o preenchimento da ficha de avaliação funcional. O presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), foi o relator.
O entendimento de que o secretário poderia ser promovido mesmo sem ter a ficha preenchida seguiu orientação da procuradoria da Alepe. O próprio Sebastião já havia sido promovido desta forma em 2015. Na época, a promoção abrangia o período iniciado em julho de 2014, quando Sebastião já havia se licenciado do cargo no governo Eduardo para concorrer à reeleição e, por ser deputado estadual, não atuava como médico na Alepe.
O que diz Sebastião?
Por meio de nota, o secretário Sebastião Oliveira lembrou ter sido aprovado em segundo lugar no concurso público realizado em 1998, que teve mais de 2 mil candidatos. Ele também lembrou ter atuado como preceptor de residência médica no Hospital Barão de Lucena, professor convidado de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) e médico do Instituto de Endocrinologia do Recife.
“Não posso ser penalizado na progressão da carreira por ser político. Todos que ingressaram comigo já chegaram ao nível 10 há muito mais tempo! Na Alepe se progride na carreira por dois caminhos: merecimento e tempo de serviço. Eu só progredia pela segunda opção”, argumenta o secretário no texto.
A assessoria de imprensa da Alepe foi procurada na tarde de sexta-feira, mas não retornou com uma posição até o fechamento da reportagem.
