Violação de liberdade religiosa

Entidades pedem arquivamento de inquérito contra Michele Collins

Grupo classifica inquérito no MPPE que apura possível violação de liberdade religiosa cometida por Michele como violação contra a própria vereadora

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 05/03/2018 às 15:15
Foto: JC Imagem
Grupo classifica inquérito no MPPE que apura possível violação de liberdade religiosa cometida por Michele como violação contra a própria vereadora - FOTO: Foto: JC Imagem
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Em defesa da vereadora do Recife Michele Collins (PP), representantes de igrejas e entidades religiosas católicas e evangélicas de Pernambuco entregaram uma carta aberta com quase 300 assinaturas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde foi aberto um inquérito para apurar uma possível violação de liberdade religiosa contra as comunidades de terreiro. A carta afirma que o inquérito em si trata-se de uma violação da liberdade religiosa contra a própria vereadora.

O crime teria ocorrido durante "Noite de Intercessão no Recife" no dia 3 de fevereiro, com a participação da vereadora. Neste dia, Michelle, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife, publicou no seu Twitter e Facebook, respectivamente, nos dias 3 e 4 de fevereiro a mensagem: “Noite de Intercessão no Recife, orando por Pernambuco e pelo Brasil, na Orla de Boa Viagem, clamando e quebrando toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra em nome de Jesus. O Brasil é do Senhor Jesus. Quem concorda e crê diz amém”.

Segundo o grupo, as ações da parlamentar poderiam ser classificadas como liberdade religiosa caso ela impedisse de alguma forma o culto dos "seguidores de Iemanjá", o que não seria o caso, uma vez que ela apenas teria expressado sua opinião, em um espaço particular (redes sociais), de acordo com o fundamento monoteísta. Eles também destacam que os comentários não foram feitos no exercício da atividade parlamentar nem em nome do poder público.

"Qual é o crime nisto? Se depois de se tornar parlamentar um cidadão precisar ser obrigado a silenciar suas convicções de fé, fatalmente um dos dois direitos serão violados: ou o direito do candidato eleito exercer sua liberdade religiosa em ambiente privado, ou o direito de alguém com convicções religiosas concorrer a um cargo público", diz trecho da carta. 

Por fim, a carta pede o arquivamento do inquérito, com um apelo para que o MPPE não infrinja o direito constitucional, "fazendo com que o estado deixe de ser laico". 

Câmara do Recife

Seguindo o voto do relator Romero Albuquerque (PP), do mesmo partido de Michele, a Comissão de Ética da Câmara Municipal do Recife decidiu, por unanimidade, arquivar uma representação contra a parlamentar impetrada pelos advogados Pedro Josephi e Danielle Portela, pré-candidata ao governo do estado pelo PSOL. Os outros votos foram de Aimée Carvalho (PSB), presidente do colegiado e da bancada evangélica como Collins, e de Hélio da Guabiraba (PRTB).

Na representação, os advogados alegaram que houve crime contra o sentimento religioso, injúria e intolerância religiosa. "A iniciativa de representar contra Michele Collins é um grito de respeito e contra o preconceito, em especial, que atinge as religiões de matriz africana. Se a Câmara ficar silente, passará uma imagem de complacência com atitudes e ações de intolerância como estas”, diz trecho da representação.

Em resposta ao arquivamento, os psolistas divulgaram nota acusando a Câmara de ser conivente com a intolerância religiosa. 

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