Embate

MPPE abre inquérito contra vereador por gestão na Secretaria de Juventude

Órgão afirma que houve irregularidades na compra de materiais e equipamentos por parte de Jayme Asfora enquanto Secretário da Juventude

Vinícius Sales
Cadastrado por
Vinícius Sales
Publicado em 16/03/2018 às 22:32
Foto: Carlos Lima/Reprodução
Órgão afirma que houve irregularidades na compra de materiais e equipamentos por parte de Jayme Asfora enquanto Secretário da Juventude - FOTO: Foto: Carlos Lima/Reprodução
Leitura:

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com inquérito contra o vereador Jayme Asfora (MDB) pela sua gestão à frente da Secretaria de Juventude, entre os anos de 2014 e 2016. Em despacho, o promotor de justiça Eduardo Luis Silva Cajueiro sustenta que serão investigadas aquisições de materiais elétricos e eletrônicos e de materiais para construção em geral.” A justificativa é que as compras foram “realizadas após a expiração das Atas de Registro de Preços, sem cobertura contratual e sem empenho referente à contratação de serviços de mão de obra.

Nesta sexta-feira (16), o presidente da Ordem dos Avogados em Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte, em uma rede social, afirmou estar surpreso com o inquérito e questionou a atitude do MPPE. “Bastou Jayme Asfora Filho se posicionar publicamente contra os penduricalhos do MPPE e já se torna alvo de investigação bissexta em inquérito por fatos supostamente ocorridos há muitos, muitos, meses. Qual a razão de isso não ter sido anunciado preteritamente?”

Os conflitos entre o vereador recifense e o Ministério Público já datam de alguns dias. No dia 27 de fevereiro Jayme comemorou em uma rede social a decisão da OAB em ingressar com um pedido no Conselho Nacional de Justiça contra o auxílio saúde para procuradores do MPPE. “Com essa decisão, a nossa OAB-PE mantém sua coerência institucional e histórica (desde 2007) em relação aos chamados “penduricalhos” (verbas como esse auxílio-saúde ou o famoso auxílio-moradia) que, quando pagos de forma indiscriminada e sem o menor caráter indenizatório, são aumentos indiretos (e, assim, inconstitucionais) dos subsídios de membros de poder, aqui especificamente do MPPE. Uma burla frontal e inadmissível ao teto vencimental da Constituição Federal!”

Em entrevista a um programa de Rádio local, na última terça-feira (13) , o presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), Emanuel Bonfim, se referiu, indiretamente, ao vereador emedebista quando comentou os auxílios recebidos pelo judiciário. “O juiz, por exemplo, não pode ser filiado a partido político nem candidato a nada. Diferente de um procurador que pode, inclusive, ser vereador do Recife.”

No mesmo dia, o decano do Ministério Público, Renato Silva Filho, também fez referência a Jayme em uma sessão do Conselho Superior do órgão. “Eu hoje vi no Facebook a fala de um procurador do Estado afastado elogiando a ação da OAB, que está no papel dela. Esquece sua Excelência (Jayme Asfora) que a lei complementar da PGE de 1990 dá praticamente tudo que nós temos aqui tem lá, inclusive paridade nos vencimentos. Com a facilidade de na PGE ser apenas 20 horas semanais de trabalho. Então, as pessoas para atirarem pedra é preciso primeiro olhar o telhado”

Em nota enviada ao Blog de Jamildo, Jayme responde o procurado Emanuel Bonfim afirmando que não recebe nenhum tipo de penduricalho como procurador e nem como vereador. “Na Câmara de Vereadores, renunciei, desde o primeiro dia de meu mandato, os auxílios - previsto em lei municipais - combustível, alimentação e paletó - este último, hoje chamado de ajuda de custo e, em relação ao qual tenho um projeto em tramitação propondo sua extinção.”

CONFIRA A NOTA DO VEREADOR SOBRE O INQUÉRITO DO MPPE

O vereador Jayme Asfora informa que, apesar de ainda não ter sido notificado do inquérito civil aberto pelo Ministério Público de Pernambuco, recebeu com tranquilidade a notícia da sua instauração para apurar fatos referentes ao período em que esteve à frente da Secretária municipal de Juventude e Qualificação Profissional, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado aprovou, em 13/07/2017, as contas da pasta referentes a esse período. Ou seja, há quase 8 meses. “Nossa gestão, que se encerrou há quase dois anos, foi pautada, como é obrigatório - e não podia ser diferente já que sou procurador concursado do Estado e ex-promotor de Justiça -, pelos princípios do art. 37 da Constituição Federal que devem ser obedecidos pela administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Por isso, tenho plena convicção de que essa questão se encerrará nesta etapa processual, com todos os fatos devidamente esclarecidos junto ao Ministério Público de Pernambuco através de vasta prova documental”.

Últimas notícias