Aumentar o IPTU, instituir Taxa de Coleta de Lixo e procurar contribuintes pelo SMS. Ou rever rotas de transporte escolar, substituir impressoras de tinta por equipamentos a laser e mudar o horário do expediente nas repartições para economizar energia. A Fundação João Mangabeira, braço do PSB, divulgou uma cartilha com o passo a passo do que prefeitos em crise podem fazer para cortar despesas e aumentar a receita dos seus municípios.
O receituário foi distribuido este mês para os 418 prefeitos e 385 vice-prefeitos do partido em todo o País. Além das sugestões do que as administrações podem fazer, tópico por tópico, o material também traz em anexo, já prontas, minutas de decretos de contenção de despesas, de contingenciamento de gastos e até de reforma no secretariado para tentar tornar as cidades mais eficientes.
“Nossa preocupação foi escrever um material fácil de ser entendido. Que possa ser utilizado por aqueles gestores que estão em sua primeira experiência administrativa. Em 2016, nós tivemos também muitas pessoas que não eram políticos de carreira passando a participar da administração pública. E mesmo quando são gestores, eles se deparam com um universo totalmente diferente. Por isso detalhamos o máximo possível”, explica Rogelio Pegoretti Amorim, auditor do Tribunal de Contas do Espírito Santo e um dos autores do documento.
Além das medidas para conter gastos e aumentar a arrecadação, a cartilha propõe que os prefeitos criem uma Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária para garantir que o contingenciamento está sendo posto em prática.
“O PSB avalia que uma boa gestão fiscal é fundamental para implementar políticas públicas eficientes para a população. Fizemos essa cartilha para os prefeitos que estão começando porque eles podem ter orientações sobre as atitudes que devem tomar para manter o equilíbrio fiscal de acordo com as prioridades do município. Na nossa visão socialista, é preciso implementar políticas sociais e de desenvolvimento que gerem oportunidade para as pessoas”, defende o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande, presidente da Fundação João Mangabeira.
Ficha Limpa Municipal
Apesar de focar na questão fiscal, a cartilha descreve ainda tudo o que as prefeituras precisam para colocar no ar um portal da transparência que atenda às exigências legais. Um anexo detalha, uma por uma, as informações que precisam constar do site. O documento também lista cada um dos tópicos que devem esta presentes nas notas de empenhos expedidas pelas prefeituras. No fim, há também a proposta de um projeto de lei para implantar a Ficha Limpa Municipal, proibindo que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam assumir cargos na administração da cidade.
“Tanto no que diz respeito a crise econômica, que exige dos municípios cortes e aumento de receitas, tanto na crise ética que a gente vive com a Operação Lava Jato, há uma demanda muito grande por um governo mais ético e transparente”, argumenta Rogelio.
