“É unânime entre os juristas que o Supremo de outras épocas era qualitativamente mais expressivo”. A declaração é do presidente da OAB em Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, que participou, ontem, do programa 20 Minutos, apresentado pelo cientista político Antonio Lavareda, na TV Jornal.
Ronnie criticou o que enxerga como teatralidade nos julgamentos de maior repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF). “Pela postura dos magistrados se vê certa teatralidade. Nós testemunhamos o direito ser incendiado na fogueira das vaidades. Eu acho que isso alimenta determinadas particularidades do ser humano como um todo que podem ser exacerbadas e pode ter discussões no nível que elas vêm acontecendo. infelizmente estamos testemunhando episódios lamentáveis protagonizados pela nossa mais alta corte de Justiça”, comentou o presidente da OAB sobre os recentes bate-bocas e polêmicas envolvendo ministros do STF.
Outro assunto tratado durante a entrevista foi a prisão decretada após condenação em segunda instância. O tema voltou à tona após a prisão do ex-presidente Lula (PT), baseada na condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que faz parte da 2º instância.
“Admitir que hoje seja possível a prisão após a decisão em 2º instância, sobretudo num tempo em que se questiona a própria composição Supremo, é admitir que, nos últimos 30 anos, o STF decidiu de maneira equivocada. Agora, por uma maioria formada sob a pressão da opinião pública, nós vimos uma viragem jurisprudencial, um retrocesso”, ressaltou Ronnie Duarte.
Preocupação
O presidente da OAB-PE também se disse preocupado com as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Na véspera do julgamento do habeas de Lula no STF, o militar afirmou que o Exército não iria aceitar "impunidade".
“Existe uma criminalização da política. O que se passa para a população é a ideia de que toda a política é podre por conta de sucessivos escândalos e isso dá margem para o autoritarismo. Eu fiquei muito perplexo com os comentários dos generais porque de maneira muito velada se mandou um recado para o Supremo e isso para a independência das instituições é muito preocupante”, comentou Ronnie Duarte.
