Justiça

Prefeito de Catende reassume cargo por liminar do STJ

Segundo o SJT, a execução da pena deve aguardar o trânsito e julgado para efetivação da condenação

Vinícius Sales
Vinícius Sales
Publicado em 27/04/2018 às 20:36
Foto: Reprodução/Facebook
Segundo o SJT, a execução da pena deve aguardar o trânsito e julgado para efetivação da condenação - FOTO: Foto: Reprodução/Facebook
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar dando o retorno do cargo ao prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD). No último dia 4 de abril ele foi afastado devido a suspeitas de integrar um grupo criminoso que desviou recursos públicos do município.

"O afastamento do prefeito se deu de forma ilegal porque não houve uma demonstração nos autos da participação de Josibias Cavalcanti no esquema denunciado", afirmou a defesa de Josibias em pedido de suspensão do processo.

Em despacho nesta quinta-feira (26), o desembargador André Guimarães justificou que não houve tentativa de obstrução da justiça e por isso, como afirma a lei 8.429/92, em seu artigo 20, "a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória".

AFASTAMENTO

Além do prefeito, filhos e netos, que ocupavam cargos públicos no primeiro escalão da gestão, foram afastados de suas atividades. O ex-secretário de Governo, Alexandre  Cavalcanti, filho de Josibias, também foi afastado na terceira fase da Operação Gênesis. Também foram afastados outro filho de Josibias Cavalcanti, Roberto Moura Cavalcanti, que ocupava o cargo de chefe de gabinete. Os outros são os secretários Rebeca Cavalcanti de Albuquerque, Alexandro Mauro Costa Cavalcanti e Josibias Cavalcanti Neto, todos netos do prefeito.

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