Em entrevista ao programa 20 Minutos, exibida pela TV Jornal neste sábado (5), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6 região (TRT-PE), Ivan Valença, conversou com cientista político Antônio Lavareda sobre diversos pontos da reforma trabalhista.
Contrário à proposta, o magistrado afirma que o projeto poderá interferir nas relações de trabalhistas entre patrão e empregador. “Isso é preocupando, porque há a fragilização das relações de trabalho. O empregado deixa de ter uma legislação especial que o proteja. E ele, como hipossuficiente na relação de trabalho, acaba sendo o maior prejudicado.”
Concordando com o relator do projeto, Rogério Marinho (PSDB), Ivan afirma que os efeitos da reforma poderão ser sentidos daqui a um ou dois anos, mas alerta: “Esse efeitos só serão sentidos quando a sociedade diminuir a insegurança jurídica que hoje está reinando. Ela é sentida por todos. Tanto empresários, quanto trabalhadores."
Questionado sobre a morosidade nos processos trabalhistas, o presidente alega que a lentidão é gerada por um desfalque de estrutura para atender a quantidade de processos judiciais. “Desde 2013 nós temos a necessidade de aumentar a nossa quantidade de varas ,que são os órgãos de primeiro grau para exatamente diminuir o prazo de tramitação de processo. Infelizmente o nossos projetos de lei não vingaram no congresso e nós temos uma defasagem de cinco anos e essa é uma das causas da demora na tramitação do processo.”
Para desafogar o sistema, Ivan comenta que o Justiça está investindo na conciliação das causas trabalhistas. "O brasileiro tem a cultura da judicialização temos mais de 100 milhões de processos em todos os ramos do Judiciário. Desde o ano passado, nós criamos três centros de conciliação: No Fórum do Recife, outro no Fórum de Jaboatão e o outro no Fórum de Olinda. Queremos resgatar aquilo que a justiça do trabalho sempre teve de diferencial a cultura da conciliação e esse centro possibilitam que os processos eles sejam resolvidos mais rapidamente".
