NOVO GOVERNO

O que Bolsonaro pode fazer pelo Nordeste

Adutora do Agreste, Transnordestina e autonomia de Suape dependerão de Bolsonaro

Bianca Bion
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Bianca Bion
Publicado em 01/01/2019 às 8:10
Foto: Diego Nigro/JC Imagem
Adutora do Agreste, Transnordestina e autonomia de Suape dependerão de Bolsonaro - FOTO: Foto: Diego Nigro/JC Imagem
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Apesar de ter perdido nos nove Estados do Nordeste, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá que dedicar atenção especial para a região, que sofre com a seca e taxa de desemprego de 14,4%. Especialistas consultados pelo JC apontam que será preciso retomar investimentos em grandes obras de infraestrutura, manter incentivos fiscais e políticas específicas. Além disso, o próximo mandatário da Nação vai ter que buscar diálogo para se firmar.

“Eu acho que a prioridade é realmente concluir grandes eixos de desenvolvimento. A Transposição do São Francisco já está pronta, mas temos que lembrar que a transposição requer obras complementares, que devem ser o foco, pois elas fornecem água e saneamento às cidades do semiárido. O saneamento terá, também, efeito na área de saúde, trazendo qualidade de vida melhor. A segunda obra importante é a Transnordestina, que tem um horizonte de conclusão de longo prazo. Acho que teria que dar celeridade a esta obra”, comenta o sócio da Ceplan Consultoria, Paulo Guimarães.

A transposição, obra que se arrasta há 11 anos, já está operando com o Eixo Leste, que beneficia Paraíba e Pernambuco. O Eixo Norte está 97% concluído. A previsão é que a entrega oficial da obra aconteça no governo Bolsonaro, enquanto a água deve chegar ao Ceará até o fim de fevereiro. Também deve chegar ao Rio Grande do Norte.

Para atingir mais pessoas em Pernambuco, é necessário concluir o Ramal e a Adutora do Agreste. Essa primeira obra tem 70 quilômetros de extensão, começou em abril deste ano e deve ser concluída em 2020. O empreendimento já recebeu R$ 107 milhões de investimento da União e conta com dois mil trabalhadores. O orçamento total é de R$ 1,2 bilhão. O Ramal é importante porque vai levar a água captada em Sertânia, Sertão de Pernambuco, no Eixo Leste, a Arcoverde.

A partir dessa cidade, a água será distribuída pela Adutora do Agreste, que sofre com a lentidão no repasse de recursos da União para Pernambuco. A construção de 1,5 mil quilômetros da adutora está dividida em duas fases. A primeira está conveniada e vai beneficiar 23 cidades. As obras começaram em 2013. Já a segunda etapa ainda não tem convênio formalizado e prevê o atendimento de mais 45 cidades com águas da Transposição do Rio São Francisco. Em 2018, a União destinou cerca de R$ 150 milhões para a adutora, que só chegaram no fim do ano. Faltam R$ 292 milhões.

“A esperança (de conclusão de obras complementares) é grande pela importância da questão hídrica para o Nordeste e, principalmente, para o Agreste, que é a região que tem o maior desequilíbrio hídrico do Brasil. São 2 milhões de habitantes, onde a disponibilidade hídrica é a menor do País”, comenta o diretor-técnico e de engenharia da Compesa, Rômulo Aurelio Souza. Devido à ausência do Ramal do Agreste, o Estado está construindo cinco adutoras. O investimento previsto é de R$ 485 milhões, proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Estado e do FGTS.

Transnordestina

Outra obra a qual deve ser dada continuidade é a Transnordestina, que vai beneficiar Piauí, Ceará e Pernambuco. A construção está paralisada desde 2016, quando o TCU impediu repasses de recursos públicos para a ferrovia. Até o momento, já foram repassados R$ 6,4 bilhões. Em projeto apresentado na Câmara dos Deputados, a Transnordestina Logística S.A. (TLSA), – empresa responsável pela implantação do empreendimento –, mostrou que a ferrovia só será concluída em 2027, 17 anos após a previsão inicial, precisando do aporte de mais R$ 6,3 bilhões. Os trilhos chegarão a Pernambuco por último. Em nota enviada ao JC, A TLSA afirma que reorganizou o projeto, em parceria com os Ministérios do Planejamento, dos Transportes e a Casa Civil para permitir sua continuidade a partir do fim de 2019, tendo como um dos pontos principais “a entrada de novos parceiros estratégicos”. Circuitos comerciais independentes entrariam em operação em 2022. O último orçamento previsto é de R$ 11 milhões.

Já em audiência no Senado sobre o assunto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiu que a concessão da ferrovia pode ser revogada. A agência instaurou processo administrativo para apurar as razões que levaram ao atraso da obra. O economista e sócio-diretor da Ceplan Consultoria, Jorge Jatobá, defende mudança de parceiro. “O primeiro passo é terminar o que está em curso, mudar o parceiro da Transnordestina. Assim como a Transposição, é uma obra estratégica que ajudaria muito o Nordeste”, comenta. Para ele, também é preciso modificar a malha rodoviária, construir novas ou concessionar via PPPs ou concessões. “Depois, é preciso melhorar a infraestrutura portuária e rodoviária, para quando terminar a Transnordestina. Isso melhoraria a logística. Isso é interessante porque a região está mais próxima do mercado europeu”, concluiu o economista.

Porto de Suape

Na área portuária, também há grandes expectativas em relação a 2019. Os primeiros passos para a autonomia já foram dados, mas a esperança é de que o Porto de Suape receba o mesmo tratamento que Pecém, no Ceará. “Isso transforma Suape em um terminal privado, facilita os investimentos, com a rapidez que merece. Eu, como cidadão portuário, também espero que seja revista a reserva de mercado para navios de bandeira estrangeira não fazerem cabotagem no País. Se eu tenho pouca oferta para isso no Brasil, que se abra o mercado até o mercado nacional voltar à plenitude. A cabotagem para Suape é muito importante”, comenta o presidente do Porto de Suape, Carlos Vilar.

Sobre atrações de investimentos para a região, o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, defende a manutenção de incentivos. “Vai ter que manter incentivos ou fazer investimentos que vão alavancar o Nordeste. Eu acho que os incentivos devem ser mantidos até a região alcançar determinados índices de infraestrutura e IDH”, diz Essinger. Ele ressalta, no entanto, que o principal desafio do próximo governo é o diálogo com a região. “Já que Bolsonaro perdeu na maior parte do interior do Nordeste, precisa buscar o diálogo junto às prefeituras para se firmar. Nós (o Nordeste) somos 1/3 da população brasileira, é preciso que mais de 1/3 do orçamento seja aplicado aqui para diminuir a distância da região Leste”, aponta.

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