Canadá aponta dívida de US$ 2 milhões no Programa Ganhe o Mundo

A Associação de Escolas Públicas do Canadá enviou uma carta ao governador Paulo Câmara (PSB) reclamando de atrasos por parte da empresa 2G Turismo, responsável pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM), vitrine do Governo de Pernambuco. Segundo a associação mais de US$ 2.000.000 são devidos. Os alunos retornam ao Brasil nesta semana, mas as dívidas ficam. A iniciativa leva estudantes que cursam o ensino médio na rede pública estadual para estudar em escolas de países de língua inglesa, espanhola e alemã durante um semestre letivo, com todos os custos pagos.

A carta foi enviada em março, porém, a Coluna Pinga-Fogo apurou com a associação que a situação não mudou. "Mais de US$ 2.000.000 ainda são devidos a nove de nossas escolas associadas. Nossas escolas membros continuaram a matricular e cuidar das bolsas de estudo, apesar de não receberem fundos para apoiar sua educação, despesas com moradia e alimentação, seguro de saúde, etc", diz trecho do e-mail enviado pela associação.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) teve acesso à carta e fez um discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobrando o governo pelos atrasos. "Tivemos acesso à carta direcionada ao governador tratando do débito do governo do Estado, através da empresa responsável (2G Turismo). E também à declaração de alunos bolsistas que não estão recebendo a bolsa. Fomos ver a execução orçamentária do governo em relação ao programa e foram executados R$ 3,9 milhões. A gente gostaria de fato que o governo se pronunciasse de maneira oficial dizendo qual a situação atual do Ganhe o Mundo, se vai bem, se os atrasos serão sanados, qual é a situação dos alunos?", questionou a deputada de oposição.

Segundo a associação canadense, o governador não respondeu à carta enviada em março, "mas a equipe estatal finalmente respondeu, no final de abril, que eles já haviam pago os recursos à 2G Turismo". O diretor executivo Bonnie McKie, que assina a nota, explica que o governo estadual expressou compromisso para garantir que a 2G siga os acordos feitos no Canadá e em relação às próximas edições futuras disseram que irão tomar novas medidas para evitar que situações como essa ocorram novamente.

"No entanto, o estado não tomou ou não foi bem sucedido com quaisquer medidas para exigir que a 2G cumpra e pague mais de US$ 2 milhões em dívida. É também do meu entendimento que o Estado concedeu recentemente outro pequeno contrato para um programa de idioma/esporte de estudo no exterior para a mesma agência e que o Estado não impedirá a 2G Turismo de participar do Programa Ganhe o Mundo de 2019-2020, apesar de o problema não estar resolvido", escreveu Bonnie McKie.

SECRETARIA SE DIZ SURPRESA

Em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco explicou que o contrato firmado com as agências de turismo para o Programa Ganhe o Mundo tem por finalidade garantir a plena realização do intercâmbio dos estudantes, desde a emissão do visto, passagens aéreas, matrículas nas escolas no exterior e acomodação em residências de famílias, até o retorno para o Brasil. "Desta forma, o órgão efetua antecipadamente o pagamento às empresas contratadas a fim de que todas as obrigações junto às instituições internacionais sejam atendidas e realiza o acompanhamento da rotina dos jovens no país estrangeiro. No caso da atual edição do PGM no Canadá, todos os estudantes vivenciaram o intercâmbio normalmente e iniciam o retorno ao Brasil ainda esta semana", diz a nota.

A Secretaria ainda disse ter sido "surpreendida" com a informação de que o dinheiro pago pelo Governo à 2G Turismo não foi pago integralmente às instituições canadenses. "Em atenção à solicitação dessas instituições estrangeiras, a Secretaria entrou em contato com a empresa a fim de que a mesma regularizasse os pagamentos e honrasse com seus compromissos no exterior, tendo em vista que recebeu de forma antecipada o pagamento por parte do Estado. Um acordo de parcelamento entre a 2G e as instituições canadenses chegou a ser firmado na ocasião, mas foi cumprido apenas parcialmente pela empresa. Diante disso, a Secretaria abriu um processo administrativo para apuração das irregularidades e, se for o caso, aplicação de penalidades cabíveis", diz a secretaria.

Por fim a secretaria ainda lembrou que as contratações de empresas prestadoras de serviços do PGM acontecem através de processo licitatório e atendem à legislação. "Atualmente, o Programa conta com agências especializadas contratadas para a prestação dos serviços de intercâmbio, sendo a 2G Turismo & Eventos – responsável pelo lote que contempla o Canadá - uma delas. A empresa já tinha prestado serviço ao PGM outras vezes, sem que nenhum problema desta natureza tivesse ocorrido."

2G DIZ HONRAR COMPROMISSOS

A 2G também foi procurada pela reportagem e respondeu, via e-mail, que sempre se empenhou no cumprimento das obrigações, atendendo a todas as determinações, prazos e demandas estabelecidas nesses processos de contratação. "Lamentavelmente, os preços praticados na execução das últimas remessas de estudantes ao exterior se revelaram insuficientes para fazer frente às inúmeras obrigações decorrentes dos contratos firmados com o Estado de Pernambuco. Essa situação se agravou pela persistência da crise econômico-financeira que assola o país e da alta do dólar, moeda pela qual estão atrelados a maior parte dos custos contratuais", disse a 2G.

Ainda assim, a empresa decidiu dar seguir com a execução do contrato, enviando todos os alunos para os destinos contratualmente previstos. Entretanto, alega que foi necessário fazer um plano de adequação, junto aos fornecedores do Canadá, para "dilatar os prazos para pagamento". "Foi com grande surpresa que a 2G recebeu a informação de que determinado fornecedor do Canadá se insurgiu contra o acordo que já havia sido firmado e vinha sendo regularmente cumprido. Além disso, os valores apontados por tal fornecedor correspondem, aproximadamente, ao dobro do montante efetivamente devido pela 2G e, ao contrário do afirmado, a empresa vem cumprindo rigorosamente suas demais obrigações contratuais, especialmente quanto ao pagamento das bolsas relativas à ajuda de custos para a manutenção dos estudantes no exterior", diz o texto enviado pela empresa.

A empresa concluiu afirmando que cumprirá as suas obrigações perante o Estado de Pernambuco, fornecedores e parceiros, sem que haja nenhum tipo de prejuízo "para quem quer que seja, especialmente, para os estudantes intercambistas". "Ressalte-se que a 2G não precisou renegociar prazos para pagamentos dos valores devidos a fornecedores de outros países, já que, perante esses, foi possível honrar as datas inicialmente previstas", concluiu a 2G Turismo.