Câmara do Recife

Plano Diretor do Recife tem prazo prorrogado na Câmara

Vereadores do Recife tem até abril para decidir sobre o texto. PLE tramita desde o ano passado.

Anna Tenório
Anna Tenório
Publicado em 03/09/2019 às 19:18
Divulgação Câmara do Recife
Vereadores do Recife tem até abril para decidir sobre o texto. PLE tramita desde o ano passado. - FOTO: Divulgação Câmara do Recife
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O Plano Diretor do Recife vai ter o prazo de emendas prorrogado na Câmara de Vereadores e, com esta nova definição, pode ser votado somente em 2020, ano da eleição municipal. O plano define aspectos importantes do cotidiano e do funcionamento da Cidade: como uso do solo, segurança pública e mobilidade. 

Conforme previsto no regimento interno, os 180 dias estabelecido para a comissão especial que analisa o plano na casa legislativa, prevê uma prorrogação do tempo de trabalho. Por isso, foi solicitado o alongamento das atividades do grupo por mais 180 dias. 

De acordo com o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão Especial, a extensão do prazo, que começa a valer a partir desta quarta-feira (4), também coincide com o início do prazo para as emendas parlamentares. 

O vereador também lembrou que mesmo com a possibilidade da votação acontecer somente no ano que vem, os parlamentares ainda podem se adiantar e encerrar a discussão neste ano. Coutinho também negou que a discussão sobre o plano possa gerar algum impacto para as eleições municipais. 

"Mas se a gente não conseguir votar, a gente tem até o mês de abril para terminar os trabalhos da comissão. Então não teria nem começado ainda o período eleitoral. Por isso que eu acho que não compromete não. Eu acho que isso é um ponto favorável porque mais tempo pra discutir", defendeu.

O Vice-presidente da comissão especial, vereador Ivan Moraes (PSOL), reforçou que a extensão do prazo favorece os vereadores no sentido de se ter mais tempo para a discussão das propostas. "Quando a comissão foi instaurada já havia a previsão de uma possível renovação do mandato da comissão, porque nós avaliamos que não poderia abrir o prazo de emendas sem ouvir a sociedade", justificou o socialista ao explicar que os vereadores deliberaram em conjunto sobre a necessidade de se fazer outras escutas a sociedade civil e a acadêmicos, antes de se bater o martelo sobre o texto final.

Herança

A comissão completa seis meses de funcionamento nesta semana. Também segundo Coutinho, o novo cronograma agora será em função de modificar o projeto conforme as necessidades da capital pernambucana. Após o período do recebimento das emendas, a comissão especial vota as modificações solicitadas pelos vereadores e em seguida encaminham o texto ao plenário. Quando aprovado, o material segue para a sanção do prefeito Geraldo Júlio.

O plano diretor do Recife foi instituído pela última vez em 2008, sendo considerado uma das marcas da gestão petista a frente da prefeitura da Cidade. Desta vez, os socialistas que tem a oportunidade de deixar sua marca na gestão da Cidade para os próximos 10 anos.

Na prática, o Plano é o instrumento que planeja e dita como a cidade deve crescer, considerando as mudanças do contexto tecnológico, a preservação da memória e a garantia de moradia e lazer dos moradores.

 

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