O clima de cordialidade e cooperação entre os políticos de diversos partidos falando de assuntos em comum que devem ser resolvidos para beneficiar os Estados do Nordeste marcou a 26ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nesta quinta-feira (12), no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Logo no começo do evento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, agradeceu a “cordialidade” recebida pelo governo de Pernambuco.
A reunião do Condel se tornou um fórum para a discussão de alguns problemas a serem enfrentados pelos governadores da região. “É preciso usar a palavra união de fato entre os Estados e o governo federal. Na minha visão, temos um novo marco: um caminho feito ao lado dos governadores. Há caminhos que precisam ser percorridos, independente da questão ideológica”, resumiu o novo superintendente da Sudene, Douglas Cintra. Ele foi empossado durante a reunião, que contou com a presença dos governadores do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); da Paraíba, João Azevedo (PSB) e do Piauí, Wellington Dias (PT). A governadora em exercício, Luciana Santos (PCdoB), representou o governador Paulo Câmara (PSB).
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A relação entre os governadores do Nordeste e o governo federal não foi muito tranquila nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que chegou a dizer que “daqueles governadores de ‘Paraíba’, o pior é o do Maranhão”. Grande parte dos chefes de executivo do Nordeste são de partidos de esquerda e o presidente é de direita.
“O povo não vai aceitar a conversa de que as coisas deixaram de ser feitas, porque existiam diferenças lá em cima”, contou Cintra, se referindo à situação política-partidária. O primeiro grande desafio a ser vencido pela Sudene e que deve passar pelo Congresso Nacional é a aprovação do Projeto de Lei 6163/2019, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O esboço dele foi entregue a Bolsonaro em maio. No entanto, o PL só chegou ao Congresso Nacional em novembro e, até agora, não foi instalada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para dar seguimento à tramitação. “Irei pessoalmente a Brasília e, dos atuais governadores, dois foram senadores na mesma época que eu”, disse Cintra. Ele passou um ano e oito meses como senador – entre 2015 e 2016 – quando Armando Monteiro (PTB) se afastou do cargo para ser ministro de Dilma Rousseff (PT).
Também presente na mesa dos conselheiros, o líder do governo Bolsonaro na Casa Alta, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), sugeriu convidar representantes da Frente Parlamentar em Defesa do Norte, Nordeste e Centro-Oeste a participarem das futuras reuniões para “agilizar as pautas que interessam a Federação e especialmente ao Nordeste”. Foi o senador que indicou Cintra para o cargo na Sudene.
Ainda na mesa, estavam os deputados federais Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (Patriota), Túlio Gadêlha (PDT). “Como integrante da oposição, me coloco à disposição para a construção de uma unidade em defesa no Nordeste”, disse Gadêlha.
Outra pauta de interesse dos governadores que terá que ser aprovadas pelo Congresso é o Plano Mansueto. “Assumi o governo com quatro folhas de pagamento atrasadas. O Plano Mansueto está parado no Congresso, mas é fundamental a sua aprovação”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O Estado terá acesso a um empréstimo de R$ 1,2 bilhão, caso seja aprovado o plano, o qual autoriza os Estados a contraírem novos financiamentos com garantia da União desde que implantem medidas de ajuste fiscal.
A prorrogação do Fundeb também foi falada durante o encontro. “Não se pode melhorar o salário do professor sem saber como vai ficar o Fundeb”, argumentou o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). Ele também sugeriu que as reuniões da Sudene aconteçam com uma certa periodicidade, de três a quatro meses, para discutir os temas que interessam a todos.
E a Transnordestina?
Ainda no encontro, Gustavo Canuto afirmou que em relação às obras da Ferrovia Transnordestina, “foi dada uma outra oportunidade a concessionária, a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) para que termine essa obra”, acrescentando que a continuidade da concessão está sendo analisada pelo ministério da Infraestrutura.
