Com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iniciou nesta segunda-feira (3) os trabalhos legislativos de 2020, segundo ano da 19ª legislatura. Com isso, são retomadas as sessões plenárias, as reuniões das comissões temáticas, a realização de audiências públicas e demais atividades da Casa.
Coube ao presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), abrir a sessão, mas em seguida, ele passou o bastão para a 1ª vice-presidente, Simone Santana (PSB), pois iria acompanhar a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, e da nova Mesa Diretora do tribunal.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) não compareceu à sessão, pois também esteve na possa da Mesa Diretora do TJPE. O secretário da Casa Civil, José Neto, falou em nome do executivo estadual. Ele agradeceu o apoio dado pela Alepe para o governo estadual ao longo de 2019.
“A construção do diálogo é imprescindível. A busca por convergências é uma necessidade. Onde não há consenso, que prevaleça o bom-senso. É fundamental muita maturidade para vencer as diferenças que obstruem as ações”, disse José Neto.
O secretário prestou contas sobre os programas executados no Estado no ano passado, como 13º salário do Bolsa Família, Crédito Popular e Criança Alfabetizada. "O Estado atua para assegurar direitos, oportunidades e uma vida melhor para todos. Queremos construir perspectivas, oportunidades, mas jamais na conta de sacrifícios dos mais vulneráveis", afirmou.
Sobre o balanço de gestão fiscal, José Neto ressaltou o crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o terceiro trimestre em relação ao mesmo período de 2018, além da marca de R$ 148 bilhões em todo o ano de 2019. "O desafio agora é acelerar o passo. Consolidar um Estado eficiente, responsável e ainda mais próximo das pessoas", completou.
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Simone Santana
Após a fala do secretário, a vice-presidente Simone Santana leu seu discurso de abertura dos trabalhos da Casa. "Nós, da Mesa Diretora, reassumimos o nosso compromisso de conduzir as atividades legislativas da casa de maneira democrática, com respeito à minoria e à maioria, ao governo e à oposição, bem como às diferenças políticas e ideológicas que naturalmente permeiam um parlamento desta envergadura", disse Simone.
Dos 49 deputados da Alepe, 37 são da bancada do governo, 11 da oposição e um independente, o mandato coletivo das Juntas (PSOL).
Simone disse contar com a atuação de todos os deputados para fazer com que Pernambuco avance no campo econômico e social, através do seu trabalho para tornar o ambiente de negócios mais atrativo no Estado "focando na captação de investimentos, na geração de emprego e renda e no estímulo ao empreendedorismo".
"E, por outro lado, com muito trabalho e no exercício dos mandatos confiados a nós pelo povo pernambucano, procurem: estimular a interiorização do desenvolvimento; melhorar, ainda mais, a nossa rede pública de ensino; continuar diminuindo os índices de violência em nosso estado, e buscar soluções para os nossos problemas hídricos, sanitários, ambientais e de saúde
Ela afirmou ainda que a Mesa Diretora pretende dar continuidade aos projetos sociais desenvolvidos pela Casa, a exemplo do "Alepe Cuida" e o "Alepe Acolhe", além de continuar o projeto de aproximação com a sociedade, por meio da TV Alepe e o Alepe nos Municípios, além do curso "Eleições Municipais 2020: novas regras".
Simone ressaltou que neste ano será colocado em prática o Plano Estratégico da Alepe 2020-2035. Nele, estão previstos a conclusão da reforma do Museu Palácio Joaquim Nabuco, a construção da sede da Superintendência de Saúde e medicina ocupacional e da Escola do Legislativo, a oferta de cursos de mestrado e doutorado pela Escola do Legislativo (Elepe) e a realização de concursos públicos.
A socialista falou da expectativa para as eleições municipais em outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 184 municípios pernambucanos. "Desejamos, por fim, a todas as deputadas e a todos os deputados estaduais, que, neste ano eleitoral, preservem o espírito público que os trouxeram até aqui, e continuem sempre levando em consideração os anseios e necessidades daqueles que nos deram a honra de servir pernambuco nesta casa de Joaquim Nabuco", finalizou.