Paulo Câmara critica ''ausência total de planejamento'' do Ministério da Educação de Bolsonaro

Atualizada às 15h47

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sente falta de planejamento do Ministério da Educação (MEC), pasta que está sob o comando do ministro Abraham Weintraub. Após a abertura da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), nesta quarta-feira (12), no Cabo de Santo Agostinho, Paulo disse que a falta de planejamento pode prejudicar o futuro dos jovens no País.

"A gente vê no caso do MEC uma ausência total de planejamento, qual é o planejamento para 2020? Qual o planejamento dos próximos cinco anos, dos próximos dez anos? A educação é uma coisa que tem que se planejar décadas para a frente. O exemplo de Pernambuco é claro nisso. Quando a gente vê lá atrás, ainda no governo Eduardo (Campos), que se priorizou a expansão da rede de escolas de tempo integral, priorizou a gestão a melhoria do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), dos indicadores, conseguimos resultados satisfatórios em dez anos, mas foram dez anos. Então, se não tiver planejamento, fica muito difícil termos a educação que o nosso País precisa e o MEC está falhando nisso, a ausência de planejamento pode prejudicar muito o futuro da educação dos nossos jovens", comentou Paulo Câmara.

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O evento desta quarta-feira reuniu secretários estaduais de Educação de todo o país para retomar o debate de temas que preocupam as redes estaduais, principalmente  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que só valerá até 31 de dezembro deste ano.

Na visão de Paulo Câmara, o Congresso terá dificuldade de andar com a pauta caso deixe para o segundo semestre, já que este é um ano eleitoral. "O Fundeb preocupa, pois temos 2020 para aprovar uma legislação, num ano eleitoral, evidentemente num primeiro semestre de muito trabalho no Congresso e um segundo semestre em que a questão do quórum fica mais complicada. Foi colocado isso no Fórum dos Governadores, a necessidade de priorizar esse primeiro semestre para fechar essas questões ainda em aberto. Espero a compreensão de todos para a importância de ter essa legislação aprovada e dar governança necessária para os próximos anos, para as próximas décadas e corrigindo ou aprimorando aquilo que precisa ser aprimorado, principalmente na questão dos recursos, do financiamento", afirmou o socialista.

Abraham Weintraub

Em audiência no Senado Federal nessa terça-feira (11), senadores questionaram o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a posição da pasta em relação ao Fundeb, que é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. Em resposta, o ministro reafirmou que o governo enviará ao Congresso uma proposta própria que seja "fiscalmente responsável".

"Para melhorar o diálogo, nós vamos enviar agora um projeto nosso, porque eu tenho receio de que a proposta não avance como gostaríamos. Estamos enviando uma PEC também do governo sobre o novo Fundeb. Eu acho importante, mas o novo Fundeb tem de ter aspectos técnicos, ser fiscalmente responsável. Ele tem de ter alguns detalhes que eu acho que, ao longo do ano, nós vamos poder debater mais a fundo. Mas a nossa intenção é melhorar o diálogo. Como não estava fluindo como a gente imaginou várias vezes, a gente está tomando essa iniciativa", disse Weintraub.

A Câmara dos Deputados e o Senado debatem propostas para tornar permanente essa fonte de recursos. Também analisam a possibilidade de aumentar a participação da União com mais investimento de verbas federais para manter o funcionamento de creches, educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos nos estados e municípios. Três propostas de emenda à Constituição estão em análise no Congresso (PECs 15/2015, 33/2019 e 65/2019).

Resposta

Questionado pelo JC sobre as declarações do governador, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo, também presente na reunião do Consed, disse que preferia não se pronunciar.