IPVA Rural

Deputados do PP pedem a Paulo Câmara desconto no IPVA para produtores rurais

A bancada do PP na Alepe e o presidente do PP-PE, Eduardo da Fonte, reuniram-se nessa segunda (18) com o governador no Palácio do Campo das Princesas

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 18/02/2020 às 18:08
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A bancada do PP na Alepe e o presidente do PP-PE, Eduardo da Fonte, reuniram-se nessa segunda (18) com o governador no Palácio do Campo das Princesas - Foto: Divulgação
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Atualizada às 20h28

O presidente estadual do PP, , e todos os onze deputados estaduais do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pediram ao governador Paulo Câmara (PSB) a criação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rural no Estado.

De acordo com a proposta dos parlamentares, os produtores rurais pernambucanos receberiam um desconto de 50% na cobrança do imposto. 

Eles entregaram o texto de um projeto de lei nas mãos do governador nessa segunda-feira (17) durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. A intenção é que o governador encaminhe o projeto à Alepe, já que a autoria de projetos dessa natureza, que geram gastos para o Estado, são de competência privativa do Poder Executivo. 

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“Com essa medida, ganha o trabalhador rural, ao pagar menos impostos, e o Estado, que facilita o pagamento do tributo, melhora a arrecadação e pode investir mais em Saúde, Segurança e Educação”, afirmou .

Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado Antônio Moraes (PP) estabeleceu uma relação entre o desconto no IPVA rural com as reclamações de parlamentares sobre blitzs realizadas em municípios do interior do Estado pelo Batalhão de Trânsito da Policia Militar (BPtran) 

"Em virtude de uma série de reclamações que principalmente os deputados que fazem política no interior do estado estão recebendo em virtude das blitze do BPtran, o PP levou uma proposta ao governador para que a gente encontrasse uma saída que pudesse continuar fazendo as blitzes, o papel que é da polícia principalmente na questão da segurança pública, mas que a gente tivesse também o entendimento que no interior do Estado, hoje a gente não tem mais o cavalo, não tem o burro, o pequeno agricultor, o trabalhador da cana se locomove através das motos", afirmou o deputado. 

Além de Antônio Moraes estiveram presentes na reunião com o governador os deputados estaduais Claudiano Martins Filho, Clovis Paiva, Delegado Erick Lessa, Eriberto Medeiros, Fabíola Cabral, Fabrício Ferraz, Joel da Harpa, Pastor Cleiton Collins, Roberta Arraes, Romero Albuquerque. Também participaram o secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício e o presidente da Juventude Progressista, da Fonte. 

Desconto

Antonio Moraes disse ter sugerido ao governador a concessão de parcelamento para os agricultores regularizarem suas dívidas de IPVA. "Porque a gente teria um IPVA que poderia ser pago pelo pequeno agricultor e teria também a certeza que a partir dali ele não precisaria mais deixar de pagar e se submeter a fiscalização, as vezes não ser bem tratado como infelizmente ocorreu em algumas cidades do interior de Pernambuco", pontuou o parlamentar. 

A Alepe aprovou, em novembro de 2019, um projeto do governo estadual que concedeu condições especiais para regularização de dívidas tributárias do IPVA para todos os proprietários de carros do Estado. No caso de pagamento efetuado até 30 de dezembro à vista, houve redução de 70% da dívida. No caso de pagamento parcelado, em até 36 vezes, com primeira parcela também até 30 de dezembro, o desconto foi de 50%. 

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