O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão dessa quarta-feira (20) para denunciar problemas no fornecimento de bolsas coletoras e outros equipamentos necessários para pessoas ostomizadas e na realização de cirurgias de reversão de colostomia.
Pessoas ostomizadas são indivíduos precisaram ser submetidos a alguma intervenção cirúrgica para criar uma abertura alternativa para o exterior do corpo, possibilitando a eliminação de fezes e urina ou para auxiliar na alimentação ou respiração.
De acordo com a Associação dos Ostomizados de Pernambuco (Aospe), há um total de 2.900 pessoas ostomizadas no Estado que dependem da rede pública de saúde para ter acesso às bolsas coletoras. Dessas, 2.500 são atendidas no Hospital Barão de Lucena, 100 no Hospital dos Servidores e 300 no Hospital Regional do Agreste.
A associação alega que as bolsas não estão sendo fornecidas regularmente. “A entrega das bolsas acontece um mês sim, dois ou três meses não. Isso é desumano, é falta de capacidade administrativa”, disparou Alberto Feitosa. Integrantes da associação estiveram presentes nas galerias da Casa para acompanhar a sessão.
Segundo o presidente da Aospe, José Roberto, o problema vem desde o ano de 2017, quando não houve fornecimento das bolsas. “Em 2018, a gente começou a denunciar e foi realizado o pregão. Mas o problema de 2018 foi a qualidade da bolsa, eles levaram em consideração só o menor preço. Uma bolsa de péssima qualidade, o pessoal ficou com dermatite. A bolsa que já eram entregues já vinham rasgadas na caixa", disse José Roberto.
Na sessão desta quinta-feira (20), o deputado João Paulo Costa (Avante) também chamou atenção para o caso, pedindo esclarecimentos ao secretário de Saúde, André Longo. "Cerca de 3 mil pacientes estão passando por sofrimento e constrangimento. Estou à disposição para fazer essa interlocução com o Governo do Estado", disse.
Resposta
Por meio de nota divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde, a direção do Hospital Barão de Lucena afirmou que os ostomizados não deixaram de receber as bolsas "em nenhum momento, mas admitiu problemas no procedimento para nova aquisição do produto, o que ocasionou a redução da quantidade recebida por cada paciente.
"No entanto, a entrega já será normalizada, a partir desta semana. Inclusive, um novo processo de compra com o quantitativo final de 14 mil bolsas de ostomia, já está em fase final e com previsão de chegada para o início de março. Além disso, a partir de agora, os processos de aquisição das bolsas para a unidade vão passar a ser centralizados na Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE)", diz trecho da nota.
Leia a íntegra da nota
"A direção do Hospital Barão de Lucena (HBL) informa que o programa de ostomia distribui mais de 20 tipos de bolsas na unidade. No caso específico da bolsa citada pelos pacientes na Alepe, em nenhum momento eles deixaram de recebê-la e a unidade ainda possui estoque do insumo. No entanto, após problemas no processo de aquisição de novo quantitativo para o produto, a quantidade dispensada para cada paciente passou por redução. No entanto, a entrega já será normalizada, a partir desta semana. Inclusive, um novo processo de compra com o quantitativo final de 14 mil bolsas de ostomia, já está em fase final e com previsão de chegada para o início de março. Além disso, a partir de agora, os processos de aquisição das bolsas para a unidade vão passar a ser centralizados na Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
É importante destacar, ainda, que todo o processo de licitação é feito de acordo com a legislação vigente, respeitando impessoalidade, economicidade, entre outros conceitos exigidos nos processos de compra da administração pública. Os profissionais do Hospital Barão de Lucena estão orientados a fazer a substituição das bolsas em caso de falta por modelos que possam se adequar a necessidade do paciente, sem prejudicar o usuário. E também estão à disposição dos pacientes para ajudar com os subsídios que tiverem disponíveis nos casos daqueles que apresentarem algum tipo de reação às bolsas.
Sobre as cirurgias de reversão, a SES-PE informa que tem atuado junto aos seus serviços, a exemplo do Hospital da Restauração, Otávio de Freitas e o próprio HBL, além de outras unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para que sejam agilizados os procedimentos daqueles que têm indicação médica. Importante frisar que a reversão deve ser feita na unidade de saúde que faz o acompanhamento do usuário.
Por fim, a SES-PE esclarece que já está em curso o processo de descentralização do atendimento e dispensação das bolsas de ostomia para unidades tanto da Região Metropolitana do Recife, como do interior do Estado. Esse processo terá início ainda neste primeiro semestre".
