Na véspera da realização do processo licitatório para contratar empresa de aluguel de veículos para “atender demandas de locomoção” da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Casa divulgou o adiamento do pregão por tempo indeterminado no Diário Oficial desta quarta-feira (4). A divulgação do certame repercutiu negativamente nas redes sociais, no início desta semana.
O valor máximo global da licitação, pelo aluguel dos veículos no período de 12 meses, era de R$ 6.809.438,28, somando-se os dois lotes. O pregão seria do tipo “menor preço global por lote”. Isso significa que, obedecidas as especificações, ganharia a empresa que oferecesse o menor preço.
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O lote I previa 73 unidades, entre eles 46 veículos tipo utilitário luxo, com quatro portas, capacidade para sete passageiros, no mínimo 2.400 cilindradas, potência mínima de 171 cavalos e tração 4x4, por um valor total mensal de R$ 445.250,41.
Já o lote II contemplava 20 veículos mais simples, sendo 10 para uso fixo e 10 para uso eventual, no valor total mensal de 47.476,60. Todos os veículos, de ambos os lotes, deveriam ter ano de fabricação 2019 ou posterior.
A sessão de disputa estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira (5), a partir das 10h. O aviso de licitação do pregão eletrônico havia sido publicado pela primeira vez no último dia 15 de fevereiro, e republicado no dia 18 do mesmo mês.
De acordo com o Blog de Jamildo, a Alepe estaria devendo mais de 10 notas com a atual empresa fornecedora dos carros, a Barreto Santos Ltda. Ainda de acordo com o blog, alguns parlamentares mostraram-se preocupados com a repercussão negativa da licitação, o que poderia atingir a sua imagem em um ano eleitoral.
OPINIÕES
A deputada Clarissa Tércio (PSC) chegou a anunciar que estava abrindo mão do uso dos novos carros. “Estamos vivendo um momento de uma realidade política diferenciada, em que a maioria dos brasileiros têm despertado para as boas escolhas. Tenho certeza que o nosso povo não aprova isso. Temos outras prioridades e muitas causas urgentes, para cuidar”, afirmou a deputada.
Deputados ouvidos, sob a condição de reserva, alegaram a necessidade de ter carros de boa qualidade disponíveis para facilitar a locomoção e chegada em locais de difícil acesso nas suas bases eleitorais. Um deles argumenta que é comum a realização de reuniões de comissões temáticas e frentes parlamentares em municípios do interior do Estado, o que demanda o transporte não só dos deputados membros, mas também de integrantes do quadro próprio da Alepe, como a imprensa e taquigrafia.
Outro deputado, também em reserva, afirmou que, anteriormente, apenas os integrantes da Mesa Diretora tinham à sua disposição os chamados “carros de luxo”, mas chegou um momento em que outros deputados passaram a utilizá-los, sem o critério de integrarem a Mesa. Com isso, houve uma movimentação para que todos tivessem direito ao mesmo tipo de veículo, o que resultou no novo pregão.
O JC tentou contato com o 1º secretário da Casa, Clodoaldo Magalhães (PSB), responsável pelos contratos da Alepe, para falar sobre a suspensão do processo licitatório, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
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