Ação Judicial

Empresa processa Netflix por permitir download de conteúdo

Blackbird Technologies é dona de uma patente que fala sobre duplicação de conteúdo online. Serviço foi adicionado pela Netflix há dois meses

JC Online
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Publicado em 06/02/2017 às 9:29
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Blackbird Technologies é dona de uma patente que fala sobre duplicação de conteúdo online. Serviço foi adicionado pela Netflix há dois meses - FOTO: Foto: Divulgação
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Dois meses após permitir que parte de seu acervo de filmes e séries pudesse ser baixado, um recurso muito esperado por seus usuários, a Netflix recebeu um processo por disponibilizar esse recurso. A ação judicial foi registrada em um tribunal do estado de Delaware, localizado na Costa do Atlântico dos Estados Undios, pelos advogados Wendy Verlander e Chris Freeman. Eles são donos da Blackbird Technologies, uma empresa conhecida por comprar direitos de patentes para depois processar outras empresas. Empresas que costumam realizar esse tipo de ação nos Estados Unidos são conhecidas como "patent trolls". 

De acordo com o site Ars Technica, a empresa é dona da patente 7.174.362 e, com base nela, está movendo o processo contra o serviço de streaming. Além da Netflix, outras companhias como Vimeo, Startz e Mubi também foram processadas pela Blackbird Technologies. Todas possuem algum tipo de recurso que permita baixar conteúdo em vídeo direto de seus sites ou aplicativos. 

A patente foi originalmente registrada pelo empresário Sungil Lee, no ano de 2000, e descreve um sistema que possibilitaria um usuário de usar a internet para escolher algum conteúdo que desejasse baixar. O arquivo baixado, então, seria colocado em um CD e enviado para o usuário. Um serviço semelhante ao oferecido pela Netflix antes de entrar no mercado de streaming.

Patente já foi utilizada em outros casos

A patente 362 possui um histórico de sucesso em outras ações judiciais. Em 2011, Lee vendeu os direitos de sua patente para a Innovative Automotion, uma outra "patent troll" que também processou dezenas de empresas no Txas e na California, alegando que a patente cobria vários "métodos e sistemas de duplicação de dados". 

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