TJPE insiste que houve corte do governo, que fala em perda de fonte de crédito. OAB entra na história

Publicado em 10/04/2015 às 18:59
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tjpe CONFLITO Judiciário cobra repasse de recursos do Executivo estadual. Foto: Google Street View/Reprodução     A peleja entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) continuou durante esta sexta (10). O TJPE nega que tenha pedido R$ 100 milhões a mais ao governo. O Executivo, por outro lado, divulgou nota em que diz ter mantido sem alterações de datas de pagamento ou valor o duodécimo - o repasse para o Judiciário. No fogo-cruzado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) usa tom conciliatório para tentar encerrar a discórdia.   TJPE A respeito de texto publicado aqui na Pinga-Fogo, o Tribunal discorda da informação. No orçamento de R$ 1,39 bilhão, informa o TJPE, o Judiciário esperava receber R$ 103 milhões para investimentos em 2015, dinheiro que não virá mais, segundo informou a gestão estadual. O TJPE, inclusive, pleitearia o repasse de ao menos 50% desses recursos, o que foi negado pelo governo estadual.   ESTADO O governo reafirma não ter existido corte. Informa que uma coisa é dinheiro para investimento, cifra que teria R$ 1,8 bilhão de operações de crédito vetadas pelo governo federal. Outra questão é o duodécimo mensal, que não teve cortes e vem sendo depositado todo dia 20 de cada mês, nos valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para 2015. E informa que o pleito do TJPE pelos R$ 103 veio em janeiro deste ano.   OAB A Ordem dos Advogados do Brasil, também em nota oficial, tenta apontar uma saída via negociação entre o Executivo e Judiciário. Veja um trecho da nota: "A partir de tratativas diretas com os Chefes do Poder Judiciário e do Poder Executivo de Pernambuco, o Presidente da OAB/PE constatou existirem condições para se equacionar o impasse, mediante negociação conjunta, a exigir, do lado do Judiciário, a perspectiva de lançar mão emergencialmente de recursos de fonte própria de receitas e, por parte do Executivo, a consideração de incrementar, já nos próximos exercícios, os recursos orçamentários relativos a despesas correntes do TJPE, além da transigência que o reconhecido espírito público dos servidores fará prevalecer. A OAB-PE, ao tempo em que reafirma a confiança na postura responsável e republicana dos Poderes Públicos e dos serventuários da Justiça, conclama todos à intensificação do diálogo como único caminho para solucionar o impasse, colocando-se uma vez mais à disposição para contribuir da forma que se fizer necessária."   Leia mais: NÃO FOI CORTE. TJPE QUERIA R$ 100 MILHÕES A MAIS DO GOVERNO ESTADUAL PAULO CORTA VERBAS DO JUDICIÁRIO E É DURAMENTE CRITICADO

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