Análise: TCE realiza pesquisa sobre sua imagem na sociedade. No espelho, um dos reflexos é o político

Giovanni Sandes
Giovanni Sandes
Publicado em 02/06/2016 às 8:01
Tribunal de Contas do Estado. Foto: Guga Matos/ JC Imagem
Tribunal de Contas do Estado. Foto: Guga Matos/ JC Imagem
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[caption id="attachment_14833" align="aligncenter" width="748"]"Tribunal Tribunal de Contas do Estado. Foto: Guga Matos/ JC Imagem[/caption] O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza pesquisa sobre como é visto pela sociedade. Natural, até porque nunca se discutiu tanto o papel dos órgãos de controle. Se ouvir seu corpo técnico, também, o retrato seria bem mais realista.
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Lá, vários casos suscitam discussão. Ontem, por exemplo, o TCE julgaria a terceira possível revisão seguida da rejeição de contas do ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB), pré-candidato em Gravatá mesmo inelegível. Ele pediu ao TCE para rever o julgado de suas contas de 2004, 2006 e 2008, rejeitadas. E o TCE? Já reviu duas, casos relatados pelo conselheiro Ranilson Ramos. O terceiro pedido, relatado por Dirceu Rodolfo, seria julgado ontem. Teresa Duere pediu vistas e adiou o desfecho.A terceira revisão deixará Neto elegível. Ora, ou o TCE teve erros grosseiros na rejeição de todas as três contas de Neto, o que põe em xeque a qualidade de outros julgados da Corte, ou erra exatamente ao rever os julgados. E zerar sua efetividade.
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Na Era Eduardo Campos, a proximidade do TCE e PSB ficou evidente: técnicos viraram secretários e hoje um é prefeito, Geraldo Julio, outro governador, Paulo Câmara.As relações políticas, porém, não acabam aí.É um dos reflexos no espelho. ATUALIZAÇÃO ÀS 12:45Através da assessoria de comunicação, o conselheiro Ranilson Ramos enviou o seguinte posicionamento:
  1. Prestação de contas de 2006 (ex-prefeito Joaquim Neto). Contas rejeitadas pelo TCE. O ex-prefeito entrou com pedido de rescisão. O relator Ranilson Ramos deu provimento ao pedido seguindo, rigorosamente, o parecer do Ministério Público de Contas, que opinou pela emissão de parecer prévio para que as contas fossem aprovadas com ressalvas. O parecer está assinado pelo procurador geral Cristiano da Paixão Pimentel. A votação foi no Pleno.
  2. Prestação de contas de 2008 (ex-prefeito Joaquim Neto). Contas rejeitadas pelo TCE. O ex-prefeito interpôs pedido de rescisão e o parecer do Dr. Cristiano foi na mesma linha do processo anterior: pela aprovação das contas, com ressalvas. Julgamento do recurso também no pleno.
  3. Portanto, os votos do conselheiro nos dois processos obedeceram ao opinativo do Ministério Público de Contas, que acolheu parcialmente a linha de defesa do ex-prefeito.
  4. Há um terceiro pedido de rescisão em tramitação, que, como você divulgou hoje, deveria ter sido julgado ontem (1º), mas a conselheira Teresa Duere pediu vistas ao processo. O relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo.

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