Deputados federais de Pernambuco vão apresentar PEC da Vaquejada

Publicado em 14/10/2016 às 14:39
Protestos de vaqueiros em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
FOTO: Protestos de vaqueiros em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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Protestos de vaqueiros em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Protestos de vaqueiros em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil   Parlamentares da bancada federal pernambucana vão apresentar, na próxima segunda-feira (17), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar o artigo 215 da Constituição Federal. A ideia é incluir entre as manifestações culturais constitucionalmente protegidas, no Brasil, a vaquejada. A chamada PEC da Vaquejada tem apoio de deputados de várias legendas, em Pernambuco. Eles foram mobilizados por associações, empresários e prefeitos do interior logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que uma lei cearense que regulamenta a prática, tradicional no interior do Nordeste, é inconstitucional. O entendimento é de que toda a atividade perdeu o suporte legal e jurídico. Um obstáculo, porém, é que a depender do texto do acórdão do STF,  mesmo uma PEC pode ser um caminho legal difícil para resgatar a segurança jurídica da vaquejada.  
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  A visão sobre o tema costuma opor quem vive nas grandes metrópoles e no interior. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) reconhece esse choque cultural e até já foi hostilizado nas redes sociais por defender a vaquejada. Mas integra a articulação para apresentar a PEC. "É uma tradição nossa, no Nordeste, e também gera uma longa cadeia econômica, com milhares de empregos no interior", afirma o parlamentar. "Vamos apresentar a PEC na segunda-feira", explica. O deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE), que já propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada, trabalha junto a Fernando Monteiro e ao deputado João Fernando Coutinho (PSB) no texto. Coutinho, inclusive, durante os debates da PEC do teto de gastos públicos, fez um discurso em defesa da vaquejada - ele quis sinalizar o peso que as cidades do interior dão ao assunto, que, na visão dele, estaria sendo tratado de forma muito estereotipada por quem vive nas grandes metrópoles.  
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    "Os animais de vaquejada são muito bem tratados. São atletas. Eles têm medicamentos, veterinários e atenção em tempo integral. Não existem mais práticas do passado. Não tem açoite, não tem chicote, não tem choque. O regulamento das vaquejadas proíbe isso e pune com perda de pontos quem maltratar o animal", argumenta João Fernando. "Queremos colocar no texto a fiscalização da vaquejada pelo Ministério Público e pelo Judiciário", reforça Fernando Monteiro.

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