Coluna Cena Política

Governo de Pernambuco vai diminuir repasses aos outros poderes

A queda na arrecadação por causa do combate ao coronavírus e a necessidade de gastar com medicamentos e equipamentos deve derrubar o dinheiro que Alepe e TJPE recebem em 20%, já este mês. E pode piorar.

Igor Maciel
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Igor Maciel
Publicado em 20/03/2020 às 14:48
Foto: Rinaldo Marques/Alepe
No caso de Pernambuco, o projeto de lei orçamentária está disponível no site da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e no site da Seplag, mas não no Portal da Transparência - FOTO: Foto: Rinaldo Marques/Alepe

O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado já vão receber menos dinheiro este mês, da verba que o Governo do Estado repassa mensalmente aos poderes, o duodécimo.

O valor acompanha sempre a previsão de arrecadação do Governo e, por causa do Coronavírus, essa estimativa de arrecadação já caiu 20% para este mês corrente, mas ainda pode piorar bastante. O comércio vai fechar totalmente a partir de domingo e o desaquecimento radical da economia pode fazer esse percentual cair muito ainda.

Há uma preocupação, tanto no TJPE quanto na Alepe, sobre a manutenção dos pagamentos previstos. Um membro do governo, perguntado sobre o problema, foi taxativo: “todo mundo vai precisar se adaptar a essa nova realidade. E cada um terá que refazer suas contas para pagar o que for essencial, como os salários, que precisam ser mantidos. Mas, nesse momento, todos vão ter que se adaptar”.

Tudo o que não for essencial deve ser deixado para depois, é o aviso. A redução dos repasses aos outros poderes deve ficar também em torno de 20% e vai cair ainda mais com o prolongamento da pandemia.

Hoje, a Alepe, por exemplo, tem mais de 50% de toda a despesa comprometida para o pagamento de salários. Não é uma situação confortável.

Os chefes dos poderes já foram avisados para segurar as despesas. Apesar disso, dentro do Palácio, há garantia de que existe dinheiro para comprar medicamentos e equipamentos, por enquanto.

A expectativa é que o Governo Federal compareça com recursos para melhorar os serviços. Até agora, esse volume de repasses tem sido pequeno.

Mas, com a expectativa de que a guerra ao coronavírus se estenda por meses, o futuro preocupa.

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