Coluna Cena Política

Pra que serve o Consórcio Nordeste? Agrupamento tem ações de pouca transparência e muitos problemas

Só na pandemia foram duas compras de respiradores com problemas, uma está sendo investigada pela Polícia Federal. O consórcio não tem portal de transparência e a estrutura é pouco conhecida.

Igor Maciel
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Igor Maciel
Publicado em 11/06/2020 às 9:30
Foto: Reprodução/Twitter
Governadores do Nordeste - FOTO: Foto: Reprodução/Twitter

Precisou uma operação da Polícia Federal investigar compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste para que parlamentares estaduais formassem uma comissão que fiscalize o grupo formado por governadores e, principalmente, as compras realizadas por eles. No caso dos respiradores, os equipamentos foram devolvidos e o dinheiro ressarcido, mas a investigação vai seguir.

Fato é que o Consórcio, longe de funcionar como mero agrupamento para aumentar o poder de negociação, realiza compras como se fosse um órgão do Executivo dos estados consorciados, como se fosse um ordenador de despesa comum.

E não é nada comum, afinal, ele não tem portal da transparência, por exemplo. Ninguém sabe também como é a estrutura administrativa do consórcio e como ela é bancada. É importante saber também, em caso de irregularidades, quem tem que ser responsabilizado? Se precisar processar alguém, processam os nove governadores?

Um dos questionamento, e cheio de razão, é qual a função do grupo para além de negociar compra de insumos e equipamentos. O nordeste tem problemas que não foram atacados com projetos ou propostas dos governadores. Quando se reunem, os gestores fazem alguma carta que começa com “nós governadores do Nordeste”, termina com a assinatura deles, e não dá em nada de efetivo.

O grande pulo do gato poderia ter sido a pandemia. Não foi. Ao menos duas compras deram errado e a única ação de vulto, uma esperteza logística realizada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no início da pandemia foi, na verdade, um ato isolado do Maranhão.

A comissão formada por parlamentares das assembleias legislativas de vários estados pode começar fazendo um lista daquelas que se costuma fazer antes de tomar uma decisão. De um lado coloca as coisas boas que foram feitas, do outro coloca as dificuldades.

É bem rudimentar, mas já vai deixar algumas coisas mais claras.

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