Primeiro o voto, depois decide?

Atraso em aprovação pode desobrigar Geraldo Julio de decidir sobre projeto de motoristas antes da eleição

Curiosamente, o projeto foi adiado cinco vezes por motivos diversos. Coincidentemente, isso acabou fazendo com que o prazo do prefeito fosse empurrado para 48h após o 2º turno.

Igor Maciel
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Igor Maciel
Publicado em 27/10/2020 às 17:46 | Atualizado em 27/10/2020 às 21:06
FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
Empresa afirmou também que busca inovações para aprimorar o serviço - FOTO: FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

*atualizado às 20h55

A prefeitura do Recife, por nota divulgada à noite, afirmou que o prefeito Geraldo Julio vai, sim, sancionar o projeto que proíbe dupla função de motorista e cobrador no sistema de transporte público da cidade.

O texto, entretanto, não diz quando isso vai acontecer.

Apesar de garantir a sanção, teoricamente ele terá prazo suficiente para não tomar nenhuma decisão até logo depois da votação do segundo turno.

Na Câmara, o projeto foi adiado cinco vezes por motivos diversos. Coincidentemente, isso acabou fazendo com que o prazo do prefeito fosse empurrado para dezembro.

Por lei, o presidente da Câmara tem até dez dias úteis para enviar o projeto ao prefeito Geraldo Julio. Começando a contar o prazo de agora, caso resolva usar todo o período, o vereador Eduardo Marques (PSB) mandaria o PL só no dia 10 de novembro.

Após receber, diz a lei, o prefeito tem até 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta o projeto. O fato de serem apenas dias úteis empurra esse prazo para o dia 1º de dezembro.

Exatamente 48h após o segundo turno das eleições.

Confira a nota da prefeitura

"A Prefeitura do Recife informa que o prefeito Geraldo Julio irá sancionar o PLO 05/2019, aprovado hoje na Câmara Municipal do Recife. O entendimento do Executivo Municipal é que o projeto, que proíbe o acúmulo das funções de motorista e cobrador de ônibus, garante mais segurança aos passageiros do sistema e protege os trabalhadores - que já desempenham uma função de alta responsabilidade -, do desvio de função."

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