Cena Política

Um exercício necessário para policiar os instintos autoritários

Confira a coluna Cena Política desta sexta-feira 12)

Igor Maciel
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Igor Maciel
Publicado em 12/05/2023 às 0:01
EVARISTO SÁ/AFP
Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE - FOTO: EVARISTO SÁ/AFP

Exercício de imaginação: o ministro André Mendonça, aquele terrivelmente evangélico indicado por Bolsonaro para o STF, atravessa a Praça dos Três Poderes e vai levar suas “sugestões” a projetos que estão sendo votados na Câmara Federal. Fora isso, ele também assume a frente de investigações politicamente sensíveis, envolvendo presidentes, ex-presidentes, ministros e ex-ministros, mandando prender e mandando soltar.

Tudo bem, tudo bem, esqueçamos o André Mendonça, para que ninguém acuse este colunista de “falsa simetria” como fez o PT durante a eleição com todo mundo que mostrava semelhanças entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL). Vamos então imaginar que o magistrado xerifão não é André Mendonça, mas Sergio Moro (UB). Imagine, então, Sergio Moro, mandando prender e mandando soltar, tomando para si todas as investigações e processos, até os que não deveriam estar com ele, e alegando “afinidade temática”.

Diriam que, sei lá, Moro não era o juiz competente para fazer tudo o que fez? É, talvez dissessem isso e os que foram presos por ele, com todo o escarcéu midiático que acompanhou os fatos, terminem soltos. Um deles pode terminar até vindo a ser eleito presidente da República, como um injustiçado, perseguido, coitado.

Lula foi solto e a Lava Jato foi enterrada com o argumento de que Sergio Moro, por ser um magistrado de primeira instância do Paraná, não era competente para julgar crimes que estavam sendo investigados com origem no Rio de Janeiro e em Brasília. Somente depois que todo mundo estava condenado e preso, "perceberam isso". Acontece. Aconteceu e pode acontecer de novo.

Alexandre de Moraes não é um juiz qualquer, faz parte da corte máxima no ordenamento jurídico brasileiro e não está limitado por divisas estaduais como Moro. Mas, dizer que ele não tem limites seria admitir um problema sério no Estado Democrático de Direito.

A comparação com o ministro indicado por Bolsonaro, no início do texto, é para provocar os sentidos. Provocar o próprio julgamento sobre algo é um exercício importante, não apenas para gerar empatia, mas para policiar nossos instintos autoritários.

Um juiz pode ser abusivo em suas limitações, desde que eu concorde com aqueles que ele julga? Então Moro podia abusar desde que fosse contra Lula? Alexandre de Moraes pode abusar, desde que o prejudicado seja Bolsonaro?

Começam a surgir relatos em Brasília de autoridades insatisfeitas com o excesso de poder que Moraes abraçou e não parece disposto a largar. Há gente preocupada com isso até entre os colegas de STF. E não estou falando de nenhum dos dois ministros da Corte indicados por Bolsonaro, que fique bem claro. Quem reclama é experiente e começa a acreditar que “até para prover necessidades reais é preciso cautela”.

Por enquanto, Moraes ainda tem maioria entre os colegas, mas o clima tem mudado.

Sudene

Depois que a articulação de Lula precisou chamar o líder do PSB ao Palácio do Planalto e questionar se os socialistas, afinal, iam votar com o governo ou não, saiu a indicação para a Sudene. Danilo Cabral (PSB) foi anunciado, 24h depois de Felipe Carreras (PSB) garantir que, sim, o PSB vai votar fechado com o governo na Câmara. Pode ser coincidência. Sempre é.

Indicação

A vaga de presidente da Sudene, é bom lembrar, estava destinada para uma indicação de Humberto Costa (PT). O preferido do senador pernambucano era um aliado mais próximo. Após a reunião entre PT e PSB, o próprio Humberto disse que estava indicando Danilo Cabral. A Sudene também estava na mira do Solidariedade, que queria indicar Marília Arraes (SD), mas ela nunca teve chance, exatamente porque o dono da chave do prédio era Humberto, seu desafeto.

Mudança

Danilo Cabral é competente e deve se agarrar à oportunidade para trabalhar bastante, mas a última coisa grandiosa que a Sudene conseguiu fazer foi se mudar de um prédio destruído na Cidade Universitária para um luxuoso edifício em Boa Viagem. Como não se trata de uma empresa especializada em mudanças, é difícil saber o que pode sair de inovador nessa gestão.

Expansão

Presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos trabalha para lançar entre 70 a 80 candidaturas a prefeito em Pernambuco. A pouco menos de um ano do prazo final para filiação, o partido já conta com mais de 50 candidaturas municipais confirmadas internamente, entre gestores que buscam a reeleição e novas candidaturas.

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