Cena Política

O STF quer ser temido por não ser amado. Precisava de amor ou respeito bastava?

Confira a coluna Cena Política deste domingo (25)

Igor Maciel
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Igor Maciel
Publicado em 24/06/2023 às 20:00
Nelson Jr./SCO/STF
Plenário do STF - FOTO: Nelson Jr./SCO/STF

É fácil ter um título, um nome. Ter credibilidade é um pouco mais difícil, porque demanda construção de longo prazo, mas basta saber agir de modo correto e ético para alcançá-la. Quer saber o que é difícil? Conquistar respeito.

Porque respeito é algo que você só consegue conquistar depois que tem um título, depois que tem credibilidade e depois que consegue entender que não depende do seu próprio esforço ser respeitado. Depende de como você permite que as pessoas lhe tratem.

Vejam o STF. Ao longo das últimas décadas, em inúmeras ocasiões, a instituição suprema do Judiciário permitiu ser tratada como puxadinho político das tendências de poder da vez. E isso cobra preço alto quando é necessário impor respeito futuro.

Não é apenas a escolha recente de Cristiano Zanin por Lula (PT). Zanin é competente, mostrou ser mais articulado politicamente do que toda a equipe de articulação do governo e teve mais votos favoráveis no Senado do que o Arcabouço Fiscal, por exemplo.

Coitado do Zanin, não tem culpa de o sistema todo ter vínculos tão capengas com a rigidez esperada para um cargo desses. A sabatina na qual o indicado ao STF deveria ter sido explorado em seus conhecimentos e visões de mundo até o bagaço foi, na verdade, de dar calo nos olhos e ouvidos. Tornou-se um beija-mão vergonhoso o que deveria ser uma prova oral de vida toda.

O único que tentou dar algum tipo de volume às cobranças necessárias ao posto em discussão foi Sergio Moro. Mas esperar que Moro tenha habilidade para uma arguição desse tipo é como esperar que uma foca toque piano com destreza.

A questão é que o Supremo Tribunal Federal é um machado, que alterna entre ser simples acessório ou motivo de temor, a depender de por quem é politicamente conveniente ser amado ou temido.

Maquiavel ensina que ao Príncipe é preferível ser amado e que, se isso não for possível, é necessário ser temido. Maquiavel já foi tão citado que virou lugar comum. O extraordinário pode se transformar em lugar comum pelo excesso de adequação à realidade ordinária. E até o STF, com Alexandre de Moraes à frente, resolveu usar Maquiavel para se impor sobre os que o atacavam. A regra é ser temido.

O exemplo disso foi visto na sabatina de Zanin. Dezenas de senadores abrindo mão de suas obrigações mais duras para não se comprometer com o STF ou para alcançar favores futuros do magistrado que está entrando. Para serem amados e não precisarem ter medo.

É justo que uma instituição lance meios para se defender quando está sendo atacada. Mas é preciso, antes de tudo, examinar os motivos dos ataques para não esmurrar paredes despertando temor por não conquistar o amor ao invés de recuperar o que realmente é essencial a uma instituição: respeito.

Fala-se muito, hoje, com muita tranquilidade, que o STF é um tribunal com “caráter político”. Isso é horrível, porque a política pressupõe a habilidade de modificar a curvatura das palavras nos discursos para adaptá-los aos interesses das partes envolvidas.

Como se faz para adaptar a curvatura das leis em conveniências políticas, ainda mais numa instância autodeclarada “suprema”, sem cometer injustiças e assim perder o respeito dos cidadãos?

Do próximo dia 3 de julho até o ano de 2050, quando terá que se aposentar, Cristiano Zanin, que foi tão elogiado por ser “garantista”, vai trabalhar num tribunal político? Exatamente o que ele acusava Sergio Moro de promover com a Operação Lava Jato?

Sabemos no que deu aquilo. No que vai dar o STF se não mudar suas práticas?

Roda Viva

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) será a entrevistada do programa Roda Viva, na TV Cultura, amanhã.

Na bancada de entrevistadores estarão Guilherme Caetano, repórter do jornal O Globo; Laurindo Ferreira, diretor de redação deste Jornal do Commercio; Priscila Camazano, repórter da Folha de S.Paulo; Roseann Kennedy, colunista do Estadão; e Thais Bilenky, repórter na Revista Piauí e apresentadora do podcast Foro de Teresina. As ilustrações serão de Custódio Rosa.

Raquel deve ser questionada sobre alguns problemas que tem enfrentado nestes primeiros seis meses de gestão, na Saúde, na Educação e na Segurança, principalmente.

O programa é nacional, então a relação do PSDB com o presidente Lula e com o PT também será tema da entrevista.

O Roda Viva será ao vivo, nesta segunda-feira (26), na TV Cultura, às 22h.

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