Olhando com atenção para os investimentos anunciados pelo Governo Lula nesta sexta-feira (11), já dá pra chamar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de “Pai do PAC”.
Ele foi a principal estrela do anúncio, perdendo apenas pra Lula (PT) em notoriedade. Indo a fundo nos números é mais adequado até chamá-lo de “Proeminente Pai do PAC”, só para fazer uma piadinha com as iniciais “PPP”.
É que boa parte do programa é baseado em Parcerias Público Privadas. Quase 40% dos recursos serão da iniciativa privada. Se fosse um governo do PSDB, seria chamado de “privataria”.
Boa notícia
Brincadeiras à parte, o reconhecimento do PT à necessidade de incluir o setor privado, através de concessões, no desenvolvimento do país, é algo que precisa ser observado como boa notícia. Quando o adversário dos petistas era o PSDB, a questão era um tabu.
É verdade que alguns resquícios sobraram. O sindicato dos metroviários em Pernambuco, por exemplo, esperava que verbas públicas fossem destinadas para manter o equipamento funcionando, apesar de o modelo ter se provado um desastre nos últimos anos. Foi uma decepção por aqui.
Petroreais
De quase R$ 1,7 trilhão, tem R$ 612 bilhões que virão da iniciativa privada no novo PAC. Outros R$ 362 bilhões sairão de empréstimos. O restante, cerca de R$ 700 bilhões, sairá da Petrobras ou do Orçamento da União mesmo.
A influência do dinheiro da Petrobras nessas obras, inclusive, chama atenção. No Nordeste, o estado que mais vai receber verbas para projetos é Sergipe, com R$ 136,6 bilhões. No Sudeste será o Rio de Janeiro, com R$ 342,6 bilhões.
Os dois estados são sedes de grandes empreendimentos da petrolífera brasileira.
Governador PPP
Esse perfil de buscar investimento privado, tendo Rui Costa como “Pai do PAC”, é algo que já se esperava.
Quando foi governador da Bahia, ele ficou conhecido como um gestor diferente do que se estava acostumado entre os petistas, exatamente porque investia na parceria com empresas.
Em 2021, a Bahia tinha nove contratos de PPPs e 40 concessões em atividade. O número foi ampliado em 2022.
Critérios 1
A propósito das declarações polêmicas recentes de Romeu Zema sobre o Nordeste, os quatro estados do Sudeste ficaram com uma fatia um pouco maior dos recursos (R$ 760 bilhões) do que os nove estados do Nordeste somados (R$ 643,9 bilhões).
É o normal, devido à população do Sudeste ser maior do que a do Nordeste? Também. Mas ficou evidente que o critério para a distribuição dos recursos não foi a população, nem mesmo a necessidade social ou algo do tipo. Houve um direcionamento político e outro que dependeu do caixa de uma estatal.
Como boa parte do dinheiro separado para o PAC é da Petrobras, lugares onde existem projetos da empresa se destacaram, como Sergipe e Rio de Janeiro.
A população da Bahia é cerca de sete vezes maior que a de Sergipe, mas terá menos dinheiro no PAC, R$ 119,4 bilhões contra R$ 136,6 bilhões.
Critérios 2
Houve algumas desproporções políticas na distribuição também. Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça de Lula, poderá comemorar R$ 93,9 bilhões em investimentos para seu estado. Vai receber quase o dobro de Santa Catarina, por exemplo, que ficou com R$ 48 bilhões, no total.
Fatores pernambucanos
Pernambuco recebeu bastante atenção e a perspectiva é boa. Mesmo o PT declarando-se oposição ao governo Raquel Lyra (PSDB), alguns fatores podem ter facilitado para que o estado tivesse R$ 91,9 bilhões prometidos em obras: ser a terra natal do presidente, Lula ter uma boa relação com Raquel Lyra e a influência de Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT), senadores pernambucanos.
Ideias
Em sua fala, Lula “determinou” algo que levou a plateia à risada. Disse que o governo dele começava agora e que “os ministros estavam proibidos de ter ideias”. Segundo o presidente, não é para ter ideia, é pra “seguir o que está no PAC”.
