Cena Política

O combate à harmonia entre poderes como bandeira de luta parlamentar em PE

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Igor Maciel

Publicado em 09/11/2023 às 20:00
Análise
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Aristóteles, o pensador que deu as bases para o que hoje conhecemos como organização política do mundo ocidental, cunhou uma frase quase cômica e cheia de significado: “um bom começo é a metade”. Aristóteles é, também, o primeiro a organizar o estado em três poderes, como utilizamos na maioria de nossas constituições ao longo da República. E foi o primeiro a alertar para a necessidade de “independência dos poderes”.

Essa mesma independência que alguns deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco começaram a usar como “bandeira de guerra” contra o Palácio do Campo das Princesas.

(...) e harmônicos

Quando Montesquieu sistematiza a separação dos poderes, posteriormente, ele vai além do que definia Aristóteles e aponta a exigência de que os poderes "se limitem entre si", mas que isso aconteça com harmonia.

Na Constituição Brasileira de 1988 está lá que os poderes são “independentes e harmônicos entre si”. Não existe um “ou”, mas um “e”. Independente e (também) harmônicos.

Caminho

É a senha para o que deveria ser a conduta dos deputados da Alepe que andam repetindo, como num tipo de revolução caricata, frases sobre a “independência” da Casa como justificativa para atos que até estão sustentados pela lei, mas se equilibram de forma capenga no que é ético e abandonam a harmonia com o Executivo enquanto ameaçam ignorar o povo, como aconteceu ao quase impedirem a gestão de pegar um empréstimo, meses atrás, ou agora quando mudam a lei quase sem discussão para antecipar eleição de Mesa Diretora, sem qualquer motivo de benefício público que o justifique.

Antecipação

Nos bastidores, deputados comentaram com a coluna que o objetivo dos integrantes da Mesa Diretora atual, com a antecipação das eleições em quase um ano, é ter a possibilidade de fazer a escolha interna a qualquer momento, mantendo o atual comando do Legislativo, no “caso de a governadora Raquel Lyra (PSDB) se fortalecer”.

O “risco”, para eles, é o Palácio e a Alepe entrarem em acordo e trabalharem juntos. Relação boa é ruim, por essa tese.

Pacto por desarmonia

O que os deputados fizeram esta semana, ao aceitar antecipar eleições da Mesa para “quando for necessário” (e 40 votaram a favor), foi um tipo de “pacto” para garantir que a desarmonia entre os dois poderes estaduais possa continuar no futuro.

É ruim para Pernambuco. Alguns votaram orgulhosos, outros deram votos constrangidos. Mas a harmonia perdeu.

Republicanos com João

Perguntado se existe alguma possibilidade do Republicanos não votar no prefeito João Campos (PSB), Silvio Costa Filho (Republicanos) diz que a possibilidade é zero. "Nós estamos 100% alinhados à reeleição do prefeito João Campos, que vem fazendo um belo trabalho pela cidade do Recife”, declarou o ministro de Portos e Aeroportos, que lidera o partido em Pernambuco.

Movimentação

O questionamento surgiu com os bastidores da movimentação da governadora Raquel Lyra que vem conversando bastante com o PDT e com o MDB. Os partidos podem deixar o palanque de reeleição do prefeito em 2024 e ficarem na base de Raquel.

Mendonça Filho

Às vezes é preciso ficar chateado para ser justo.

Arthur Lira (PP) e o centrão ainda estão chateados com Lula (PT) por não terem recebido os cargos que foram prometidos nas últimas reuniões. Também estão com raiva porque o ministro da Educação, Camilo Santana (PT) não atende os parlamentares quando é demandado.

Para demonstrar ao PT que não está satisfeito, Lira indicou o deputado Mendonça Filho (UB) como relator do Novo Ensino Médio.

Dois propósitos

Mendonça serve ao propósito justo, porque era o ministro da Educação de Michel Temer (MDB) quando a proposta do Novo Ensino Médio foi elaborada, conhece o texto como ninguém, tem a ideia exata do que é necessário para fazê-lo funcionar na prática, para além das utopias paralisantes da esquerda brasileira sindicalista no setor.

Mas Mendonça também serve ao propósito de Lira, porque o deputado certamente vai concordar com muito pouco das mudanças que o PT vem “exigindo” que sejam realizadas.

Mendonça era quem os petistas não queriam. E o governo ficou irritado de verdade.

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