Lula e Bolsonaro têm culpa na piora dos índices de percepção da corrupção

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, partiu para o ataque agora contra a Transparência Internacional. Mas o grande problema, para ela, não é a ONG ter baixado a nota do Brasil no índice de percepção da corrupção em 2023.

O problema não é o país estar fora da lista de cem países com menor percepção de corrupção.Tudo isso é preocupante para os brasileiros, mas o que chamou a atenção de Gleisi é que o relatório tenha dito que o terceiro governo Lula (PT) também é responsável pelo resultado ruim. Como se isso pudesse figurar na categoria de absurdos e não na de obviedades.

Gleisi chegou a questionar quem financiou a ONG e acusou a organização de ser contra Lula e contra o PT. É igual ao sujeito que tem um infarto, está morrendo em uma maca de hospital, e a única preocupação é para qual time o médico torce.

Unidos

Basta uma rápida lida no relatório da Transparência Internacional para entender a revolta. Foram listados sete principais pontos que fizeram a nota do Brasil cair. Seis deles são referentes ao governo Bolsonaro e um ao governo Lula.

Mas há o entendimento de que o atual presidente não fez nada ou até contribuiu para que nada mudasse em quase todos os outros itens.

Ou seja, quando se trata de transparência e percepção de corrupção, os responsáveis pelo relatório entendem que a tal polarização brasileira é mais fantasia eleitoral do que realidade.

Ingerência

O primeiro ponto do relatório diz respeito à ingerência e autonomia das instituições.

A ONG cita as interferências de Bolsonaro em organismos como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Mas o mesmo relatório admite que Lula não mudou nada, com as indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o STF, além de Paulo Gonet para a PGR. O modus operandi é o mesmo e os objetivos de ingerência também.

Fundão e emendas

Outros pontos dizem respeito à distribuição de dinheiro para o Congresso através de emendas e ao Fundão Eleitoral que já era alto e agora ficou maior. Em 2024, os partidos vão colocar a mão em quase R$ 5 bilhões para eleger prefeitos e vereadores.

É quase o dobro do que foi distribuído com eles em 2020. Nada mudou depois de Bolsonaro e algumas coisas até pioraram.

Bolsonaro

Há dois motivos que derrubaram a nota do Brasil e são considerados obra apenas de Bolsonaro. Um é o apagão de dados oficiais e o abuso dos sigilos em informações oficiais. O documento reconhece que Lula vem trabalhando para dar mais transparência nesse item.

Outro motivo atribuído unicamente a Bolsonaro pelo relatório é o “discurso de ódio” e as “fake news”.

Lucro

Também há argumentos para o enfraquecimento da posição brasileira que são apontados como responsabilidade desse governo Lula, como o chamado “lobby advocatício”.

Segundo o relatório, nos primeiros governos de Lula havia a participação de advogados constitucionalistas que formularam propostas de fortalecimento da democracia, mas neste atual governo só tem havido espaço para os chamados “criminalistas de elite” que exploram um novo e lucrativo “negócio”: a revogação das ações da Lava Jato.

São os profissionais do Direito ligados ao grupo “Prerrogativas” que militava contra as operações da força-tarefa.

Ocasião

Por último, há o problema da Justiça de ocasião. O levantamento mostrou que o Supremo e outros tribunais superiores chegaram a revogar 277 anos em penas que já haviam sido aplicadas em casos de corrupção.

Num intervalo de dois meses, o ministro Dias Toffoli anulou todas as provas do processo da Odebrecht e do acordo de leniência, além de livrar a J&F de multas que chegavam a R$ 10 bilhões.

Política

O que mudou entre as condenações e as anulações foi a política, quando Bolsonaro enterrou a Lava Jato para evitar que um dos filhos fosse investigado e o STF garantiu a reabilitação política de Lula quando brigou com Bolsonaro.

Moral, virtude e ética

A principal mudança, que fez com que o Brasil caísse dez posições no ranking que mede a percepção de corrupção, foi que o combate a ela deixou de ser uma diretriz e a independência das instituições tornou-se discurso vazio.

Num país em que a moral é instrumento de ocasião, a virtude é baseada em propaganda e a ética se vende por emendas parlamentares, a posição 104 em 180 países é até boa.