A reeleição é pior para a República do que os presidentes ruins que tivemos
Confira a coluna Cena Política deste sábado (2)
O fim da reeleição, finalmente, começou a ser discutido no Congresso Nacional. Uma proposta com três alternativas foi apresentada e o texto deve começar a ser apreciado desde já. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) é o maior entusiasta do texto.
Erro
A reeleição foi, sem dúvida, o maior erro cometido pelo mundo político em toda a história desta Nova República. E olha que tivemos presidentes bisonhos, incompetentes e corruptos ao longo destes quase 40 anos. Alguns chefes de executivo poderiam até acumular esses adjetivos em sequência.
Mas nada se compara ao instituto da reeleição, cujo mal não pode sofrer impeachment e nem ser regulado pelo STF ou pelo Legislativo.
Culpada
Muitas das bizonhices, corrupções e incompetências dos nossos presidentes desta República, inclusive, são obra da reeleição. Porque os atos mais absurdos costumam ser produzidos por figuras que tentam se manter no poder e usam o próprio cargo com o objetivo de viabilizar a própria reeleição.
A falta de alternância de poder também é um precedente terrível para muitos dos males que vivemos. A política brasileira está completamente asfixiada, não consegue produzir novos nomes e nem oferece opções alternativas viáveis aos grupos que já ocuparam o poder.
Sem variedade
De 1998 para cá, desde que a reeleição passou a valer, tivemos apenas quatro presidentes eleitos e Temer (que era vice). São 26 anos, quase 75% do período de toda a Nova República, com apenas quatro pessoas se alternando no cargo mais importante do país.
Caso não houvesse reeleição, seriam sete presidentes, com sete diretrizes diferentes, alianças partidárias diferentes e cada um querendo mostrar que pode fazer melhor que o outro. O país poderia ter ganhado muito mais.
Projetos privados
Ao invés disso, tivemos presidentes que já entraram pensando em projetos de poder planejados para décadas. Quando Lula (PT) foi eleito em 2002, José Dirceu (PT), seu homem forte, tinha um planejamento pronto para que o petista ficasse 16 anos no poder, com um intervalo de oito anos no qual o próprio Dirceu seria presidente.
Na planilha de Dirceu, seriam pelo menos 24 anos com o mesmo grupo no Palácio do Planalto.
Gera crises
Ansioso por garantir maioria expressiva e despreocupada no Legislativo, Dirceu começou a distribuir dinheiro aos parlamentares. Tentar viabilizar esse plano, esses projetos privados e partidários, foi o que gerou o Mensalão, que o derrubou.
Tentar reimplementar essa ideia, depois, com Dilma Rousseff (PT), foi o que gerou o Petrolão que terminou em impeachment.
Planos de poder privado sempre vão existir, sejam como forem os mandatos, mas o fim da reeleição vai aumentar os limites e abrir mais possibilidades para as oposições que poderão interromper essas empreitadas.
Propostas
As propostas colocadas para discussão contemplam três formatos diferentes. Em dois deles as eleições municipais, estaduais e federais serão simultâneas, o que é muito bom para economizar os bilhões em dinheiro do contribuinte usados para pagar por campanhas políticas a cada dois anos. O processo será mais barato, mais rápido, e o brasileiro poderá se preocupar com eleição apenas uma vez a cada cinco anos.
Mas nenhuma das três ideias sugere algo que é essencial para agilizar a oxigenação da política brasileira, que seria o impedimento de reeleições sucessivas infinitamente no Legislativo.
Também não há qualquer limitação para o número de mandatos que cada indivíduo poderia ter no Executivo. O que seria muito bom.
Sonho
O ideal seria que vereadores, deputados e senadores tivessem um limite de reeleições. Após três mandatos, por exemplo, seriam obrigados a voltar para suas vidas e profissões, deixando espaço para outros.
No caso dos prefeitos, governadores e presidentes, mesmo sem a possibilidade de se reeleger, o ideal seria que cada um pudesse ocupar o cargo apenas duas vezes. Após ser prefeito por cinco anos, por exemplo, o sujeito teria que sair, ficar cinco anos fora, e aí poderia se candidatar novamente, pela última vez.
Os ganhos para a política e para as gestões seriam imensos. Teríamos mais políticos com formação melhorada e menos dos que apenas parasitam o poder como se ser poderoso fosse uma profissão.
Mas aí talvez já seja sonhar demais.