O elefante forçado a dançar como uma bailarina acaba esmagando a plateia

O Datafolha publicou uma pesquisa, dentro de uma série histórica realizada desde 2019, medindo a popularidade do Supremo Tribunal Federal. A informação é boa para os ministros, já que a reprovação a eles caiu dez pontos percentuais. A rejeição era de 38% em dezembro e agora está em 28%. Já a aprovação saiu de 27% para 29%.

Os números aqui, entretanto, não deveriam importar nem um pouco..

O que não se muda

Quando é necessário fazer uma pesquisa para medir a popularidade de uma instituição que começa com a palavra “Supremo”, algo está muito errado. Você pode achar que é exagero deste colunista, mas é sério. A explicação para o tom preocupado deste texto pode ser resumida em duas frases.

A primeira é: não se mede aquilo que não se pode mudar.

STF Tik Tok

Quando você começa a medir algo que não poderá ser modificado, como o STF, coloca-se em risco a democracia em si. Imagine que na próxima medição, alguma coisa tenha acontecido e o Supremo apareça com uma rejeição de 80%, 90%.

O que será feito? Fecham-se as portas? Trocam-se todos os ministros? Contrata-se um consultor de marketing para melhorar a imagem das decisões que eles tomam? Ou se vai ensinar os magistrados a usarem perfis no Tik Tok para serem mais populares, como fez o presidente Lula (PT) dando uma corridinha, dia desses?

Balé de elefante

Não se mede aquilo que não se pode mudar e não se podem mudar as decisões do STF, porque elas são baseadas na Constituição. Ou deveriam ser. É aí que entra a segunda frase importante para explicar a preocupação com medições deste tipo.

Eis a segunda frase: não se cobra do elefante a delicadeza da bailarina. Porque, ao tentar dançar, ele vai matar a plateia.

O que importa

Pesquisas desse tipo incentivam os ministros a tomarem decisões de acordo com os apelos populares e não com base na interpretação das leis.

A função dos ministros do STF deveria ser utilizar a técnica para aplicar a lei, independente do apelo popular ou impopular que suas decisões carreguem.

Medir é danoso

Quando se fica medindo a popularidade de ministros de um órgão chamado Supremo Tribunal Federal, cria-se uma pressão sobre as decisões que é danosa para o próprio exercício do Direito. É assim que culpados viram inocentes, inocentes viram culpados.

É assim que magistrados metem os pés pelas mãos e começam a agir como se fossem deputados, senadores ou presidentes.

O elefante é forçado a ser gracioso e o espetáculo vira tragédia.

E o MDB

Toda sombra do passado é uma cláusula reguladora do presente. Não existe reação atual que não esteja, de alguma maneira, conectada com essas sombras, com as ações de oportunidades anteriores. A vida é assim, uma construção com muitos tijolos onde as primeiras peças colocadas determinam a posição das últimas. Quando a parede se torna impossível de concluir, é preciso retornar aos blocos que foram colocados fora do prumo e consertá-los. Funciona assim nas relações políticas também.

Lá atrás

Quando o MDB decide não embarcar na candidatura do aliado da governadora Raquel Lyra (PSDB) à prefeitura do Recife, mesmo após estar quase tudo acertado, é porque algum tijolo anterior foi mal colocado.

Até o dia 5 de outubro de 2022, quando Jarbas Vasconcelos e Raul Henry declararam apoio à então candidata Raquel Lyra no segundo turno da eleição, a construção estava toda alinhada. Na formação do governo, na escolha do secretariado, o MDB acabou sendo excluído.

Com o PSB

Aconteceram situações, inclusive, bastante constrangedoras nessa relação inicial entre o novo governo e a sigla, que nem a aproximação posterior com Fernando Dueire (MDB) e Jarbas Filho (MDB) conseguiu aplacar. A prova disso foi o tom utilizado na nota do MDB ao dizer que vai apoiar João Campos (PSB) mesmo, no Recife.

O texto lembrou a aliança que existe desde 2012 entre Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos com bastante entusiasmo.

Alinhamento

É verdade que a parede da união de emedebistas e socialistas está de pé sem cimento, da forma mais precária possível, numa base pouco sólida e pode desabar com um simples empurrão. Mas ninguém pode dizer que os tijolos não foram bem alinhados.

Até o menos experiente dos pedreiros sabe que não dá pra viver sem um prumo na hora de construir algo.