A realidade do espetinho da esquina e o justo com dinheiro, mas sem eficiência

Dinheiro demais, numa sociedade desigual, pode afastar a criatura da realidade. A Proposta de Emenda Constitucional do Quinquênio, tramitando no Senado, é um exemplo de como isso ainda pode ser piorado.

A ideia do texto é que juízes e membros do Ministério Público, além de delegados da PF e até Conselheiros de Contas Municipais, tenham acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos, por toda a carreira, como um bônus.

E, este é o maior problema da PEC, o pagamento extra não será contabilizado para o teto do funcionalismo público. É um "liberou geral" nos salários.

Cascata

Hoje ninguém poderia, em tese, receber mais do que R$ 44 mil. Mas quando as pessoas que já recebem esse teto tiverem direito ao bônus desse quinquênio, os rendimentos vão ultrapassar o limite e impactar os cofres públicos com repercussão nos estados e até nas já quebradas prefeituras. Tudo dentro da lei que os senadores estão para aprovar.

Em entrevista ao "Passando a Limpo", na Rádio Jornal, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, alertou para o efeito cascata da medida. Tem gestor que não vai conseguir cumprir a lei de responsabilidade fiscal, por exemplo.

Espetinho

Há uma história oriental sobre um homem que, quando pobre, não tinha condições nem para comer um espetinho de frango na rua. Um dia ele ganhou tanto dinheiro que poderia comprar uma cidade inteira. Ele experimentou, então, todas as melhores comidas do mundo ao longo da vida, mas nunca comeu o tal espetinho na rua. Nem sabia que gosto tinha.

Antes era uma realidade que ele não alcançava, depois virou uma realidade que não estava à altura do paladar dele.

Entre os mais caros do mundo

O Judiciário brasileiro não sabe o gosto do espetinho vendido na esquina, em carrinhos com uma churrasqueira improvisada, nunca sentiu o cheiro do carvão queimando e nem o tempero forte da realidade de milhões de brasileiros país afora.

O churrasquinho não está à altura de um setor que consome 1,6% de todo o nosso PIB. Em 2022, o sofrido contribuinte brasileiro gastou quase R$ 160 bilhões com seus tribunais estaduais, regionais, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros.

O triplo dos colegas

O percentual de 1,6% do PIB é três vezes o que se vê em países com economia emergente, nos quais o Judiciário consome 0,5% do PIB.

Nos países avançados esse percentual é ainda menor: 0,3%.

Além do Brasil, somente Costa Rica e El Salvador gastam mais do que 1% de suas economias com a Justiça, entre 53 países pesquisados num estudo técnico do Tesouro Nacional.

Eficiência

Com um orçamento desses, é de se esperar que o Judiciário brasileiro não entenda nada sobre o espetinho da esquina de seus palácios e acredite que o justo se faz com mais e mais dinheiro.

Acreditem, senhores juízes, o justo se faz com mais eficiência.

O judiciário poderia estar lutando por mais recursos para digitalizar sua operação e acelerar resultados, poderia estar investindo na criação de mais comarcas, para ampliar o atendimento, ao invés de esperar bônus para seus salários.

O que Lula diz…

O Estadão fez um levantamento sobre o número de reuniões que Lula (PT) teve com parlamentares e o comparou com as reuniões de Bolsonaro (PL) num período equivalente, quando este era presidente. O petista teve 74% menos reuniões com deputados e senadores do que o antecessor.

…e o que Lula faz

É curioso, porque há poucos dias o presidente estava dando pito em seus auxiliares, dizendo que Haddad, Alckmin e Rui Costa precisavam entrar em campo para conversar com deputados e senadores. Mas o próprio Lula não tem se dedicado muito à articulação de seu próprio governo. Assim fica difícil.