O poeta alemão Goethe, Raquel Lyra e a Assembleia Legislativa de Pernambuco

Às vezes, depois de tanto tempo num tipo de hábito, é necessário um período de adequação para alguns. Outros precisam ser submetidos a um tempo de educação reformadora. Por fim, há os que não aprendem e são entregues à esperança.

A relação entre instituições republicanas, em algumas situações, precisa enfrentar esse roteiro. O crescimento do Legislativo como poder de protagonismo financeiro direto está causando problemas bem sérios no país. As crises enfrentadas por Raquel Lyra (PSDB) e por Lula (PT) com suas casas legislativas trazem consequências para o debate público e para a população.

Ordem

Sempre que é contrariado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desenterra algum projeto polêmico, excêntrico ou que desafie a lógica para perturbar o ambiente. Por contrariedade, entenda você que sempre se trata de dinheiro ou manutenção de poder.

Em Pernambuco, seguindo o mau exemplo de Brasília, deputados começaram a defender uma liberdade e independência em relação ao Palácio do Campo das Princesas que provocou crises de toda ordem por meses. E o pior, é uma liberdade num limite insustentável pela lei e para a ordem e harmonia dos poderes.

Poeta

Hoje, com a relação mais estabilizada entre Palácio e Alepe, a situação faz lembrar o poeta alemão Johann Goethe, autor de Fausto e outros livros que fazem parte da História da humanidade com honras. Goethe era um frasista sensacional, crítico da Revolução Francesa, escreveu certa vez: “Legisladores ou revolucionários que prometem simultaneamente a igualdade e a liberdade são sonhadores ou charlatães”. Estava correto.

Insustentável

É impossível ser igual e ser livre, no entender de Goethe, e isso vale para os deputados estaduais de Pernambuco. Considerando os três poderes, se todos forem livres para agir da maneira que quiserem, morre a igualdade. Se todos forem obrigados à igualdade, morre a liberdade.

Quando o Legislativo, sendo obrigado pela Constituição a agir dentro de um equilíbrio de poderes que os iguala, grita por uma liberdade insustentável, para agir além dessas limitações, provoca sucessivas crises.

Foi o que ocorreu em Pernambuco.

STF barrou

Se os deputados são mais sonhadores ou charlatães, não cabe aqui a discussão. Mas outra frase de Goethe dá uma dica do resultado que isso pode entregar: “Ninguém é mais escravo do que aquele que se julga livre sem o ser”.

A verdade é que toda a execução orçamentária é garantida por lei aos chefes dos poderes executivos. Nos momentos em que a Alepe tentou ingerir sobre isso em 2023 e 2024, por mais que os parlamentares estivessem mais empoderados, encontraram uma barreira no Supremo Tribunal Federal que, entre uma polêmica e outra, ainda guarda a Constituição.

Para entender

E o genial poeta alemão ainda tem outra frase que pode ser utilizada para que os deputados pernambucanos entendam a posição firme de quem não concordou e não concorda com o tal “movimento libertário” da Alepe.

É que, em determinado momento, com a Europa ainda digerindo a passagem da Revolução Francesa, Goethe via o crescimento expansionista do movimento napoleônico, com partes da Alemanha prestes a serem atacadas, e cunhou a seguinte frase: “Prefiro uma injustiça a uma desordem”.

Emendas

Por falar na relação mais pacífica entre Palácio e Alepe, a governadora Raquel Lyra selou o bom clima liberando as emendas que faltavam ser liberadas atendendo à indicação dos deputados. Foi um gesto de boa vontade. Com seis meses de antecedência, ela pagou 80% das “Emendas Pix” previstas para 2024. Por lei, as verbas poderiam ser assinadas por Raquel até o fim de dezembro.

Lupa

Ao todo foram R$ 50 milhões para os deputados estaduais. Esse dinheiro é repassado às prefeituras com o carimbo de cada parlamentar e pode ser utilizado livremente, menos com pagamento de folha salarial. Em entrevista recente ao Passando a Limpo, na Rádio Jornal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, lembrou que o uso desse dinheiro será fiscalizado de perto pelo órgão.