Você sabe quanto eu e você gastamos por dia com cada deputado?

Os deputados brasileiros custam ao pagador de impostos, em média, R$ 2,5 millhões por ano. Eu, você, e até seu João do fiteiro na esquina, gastamos R$ 6,8 mil por dia com cada um dos 513 parlamentares ocupando vagas na Câmara Federal. Com esses números na cabeça, é meio incompreensível que alguns deputados nem tenham lido direito o texto da reforma Tributária antes da aprovação que seguiu quase sem discussão na Câmara.

Prejudicados

A advogada e pós-doutora em Direito Tributário Mary Elbe Queiroz criticou fortemente a maneira como a reforma Tributária foi aprovada, quase sem discussão efetiva. A manifestação aconteceu durante entrevista ao programa Passando a Limpo, na Rádio Jornal. Mary Elbe lembrou que os estados vão perder poder e alguns poderão ser muito prejudicados a depender da atuação do Comitê Gestor que está sendo criado.

Política interfere

O Comitê Gestor será responsável pela cobrança, fiscalização e distribuição da receita tributária proveniente do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O problema é que os critérios para a atuação deste grupo ainda não estão bem claros. O comitê terá orçamento próprio e a sua formação pode influenciar a velocidade com que os estados são atendidos ou não, por exemplo. Há uma preocupação com interferências políticas na distribuição dos recursos também.

Uma depois da outra

Para completar, existe a possibilidade grande, segundo Mary Elbe Queiroz, de já se projetar uma nova reforma Tributária para corrigir os problemas que serão gerados pela atual que ainda nem foi regulamentada no Congresso. Vale a pena lembrar também que a reforma da Previdência, aquela concluída em 2019, já é considerada defasada. Os cálculos que baseiam a aprovação do texto, ainda no governo Bolsonaro, estavam errados. Uma discussão sobre uma nova reforma no sistema previdenciário já é realidade.

Economicidade

Aplicando-se o princípio básico da Eficiência na Administração Pública, é preciso questionar se está valendo a pena investir R$ 6,8 mil por dia sustentando cada deputado em Brasília. Ou se não seria o caso de aplicar um outro princípio, garantido pelo Art. 70 da Constituição Federal, o da Economicidade. Por ele se cobra a promoção de resultados esperados, admitindo o menor custo possível.

Trocas mais frequentes

Na prática, ou reduzimos o salário ou trocamos os deputados e senadores com mais frequência quando eles não estiverem trabalhando direito. Pode-se chamar isso de semipresidencialismo, de parlamentarismo, mas o importante seria eliminar a sensação que parece ser majoritária em muitos parlamentares no país: acomodação.