Análise
Moraes pode afetar mais os próprios brasileiros do que Elon Musk
Ministro está caindo em uma armadilha ao aceitar e reagir de acordo com provocações pessoais do bilionário sem dividir decisões com os colegas do STF.
O aparente e frequente desejo de Alexandre de Moraes por holofotes parece ser o principal combustível das polêmicas envolvendo o ministro do STF, mas tende a causar problemas mais sérios quanto mais se aprofunda nas batalhas que ele compra.
A questão é que o bilionário Elon Musk percebeu como controlar a narrativa e enfraquecer a própria justiça brasileira usando o ministro como inimigo pessoal, “dele e da democracia”. Isso pode provocar um abalo sério na credibilidade do sistema na medida em que as reações de Moraes atingem mais os brasileiros do que o próprio Musk.
Lei é lei
A realidade é que Elon Musk, querendo manter uma empresa que tem atuação no Brasil, precisa obedecer às leis brasileiras. Isso não se discute. A base do discurso dele sobre liberdade de expressão quase ilimitada está amparada mais na Primeira Emenda da Constituição Americana do que na Constituição Brasileira.
Ao mesmo tempo, Alexandre de Moraes extrapolou sua atuação e deixou de ser objetivo quando ordenou o bloqueio das contas de outra empresa na qual Musk tem participação, a Starlink, que fornece internet no Brasil para milhares de consumidores e tem entre seus clientes nada menos que as Forças Armadas.
Extrapolou
O bloqueio extrapola a objetividade das ações não apenas porque Musk é só um dos sócios da empresa, mas porque ela, diferente do X (ex-Twitter) que não tem representante no país, está completamente regular por aqui. É como se, para punir um indivíduo qualquer por um crime, o juiz mandasse prender um tio inocente do acusado.
Ao fazer isso, o ministro do STF mergulha de cabeça na narrativa criada pelo próprio Musk para desacreditar o Judiciário brasileiro transformando o que deveria ser simples exercício de cumprimento da lei em disputa pessoal e perseguição. É uma armadilha na qual Moraes está caindo.
Capa e espada
Nessas horas, em situações assim, a primeira coisa que o ministro deveria fazer para provar que não age por interesse pessoal, seja ele político ou de qualquer outra ordem, seria convocar os colegas do STF e transformar as decisões individuais em resultado de discussão colegiada. Dividir a responsabilidade é o mais prudente.
Mas Moraes, por vaidade pessoal, caiu na armadilha de tentar personificar a Justiça como se fosse um herói de capa e espada.
Por covardia e cálculo político, os colegas dele no Supremo Tribunal Federal estão deixando ele seguir e falam mais pelos bastidores do que pelo microfone do plenário, muitas vezes dando corda à situação.
VPN
A decisão do ministro, bloqueando o X, tem ainda uma determinação proibindo o uso de VPN para acessar a rede social. As chamadas Redes Virtuais Privadas servem para acessar sites sem o controle das operadoras locais. É como se você estivesse acessando de fora do país.
No Brasil não há lei que proíba o uso de VPN. Quer saber um lugar em que VPNs são proibidas? Na China, uma ditadura.
Atinge quem?
Outro problema é a efetividade das ações. Todos os despachos envolvendo Starlink, X e VPNs têm o potencial de prejudicar milhões de brasileiros e até operações das Forças Armadas, mas quase não atinge o alvo, que seria o multi bilionário Elon Musk, porque ele não é brasileiro, não pode ser preso se não vier aqui e, muito rico, absorverá o prejuízo em seus negócios com mais facilidade do que outros mortais.
E a saída?
Se não conseguir fazer com que Musk se renda e recue de alguma maneira, indicando um representante para a rede social dele no Brasil, o que Moraes vai fazer em seguida, mandar um ofício ao Papa? Há uma regra básica da vida que é não entrar em lugar algum sem saber qual a rota de saída quando for necessário.
O STF pode estar sendo encaminhado para dentro de algumas brigas das quais não saberá como sair num futuro próximo. E isso é ruim para a própria instituição do Poder Judiciário. É ruim para o Brasil.
Sabatinas
A partir desta segunda-feira (2), a Rádio Jornal recebe os candidatos à prefeitura do Recife para a realização de sabatinas. A base dessas entrevistas é o conjunto de desafios que a cidade possui e que o próximo gestor da cidade terá de enfrentar. Muitos desses desafios foram registrados num caderno especial deste Jornal do Commercio, com o título Desafios do Recife.
Temas como Mobilidade Urbana, Segurança, Saúde, Educação e Habitação estão na pauta que será posta aos candidatos para que indiquem soluções. As sabatinas acontecem no horário do Debate da Rádio Jornal, às 11h, com apresentação de Natália Ribeiro e participação deste colunista.
Agenda
Pela ordem definida em sorteio com a presença das equipes dos candidatos, o primeiro a passar pela entrevista será João Campos (PSB). Na sequência dos dias seguintes serão sabatinados Dani Portela (PSOL), Daniel Coelho (PSD), Gilson Machado (PL) e Técio Teles (Novo), até a sexta-feira (6). As entrevistas com os candidatos seguem na segunda-feira (9) com Simone Fontana (PSTU), Victor Assis (PCO) na terça-feira (10) e Ludmila Outes (UP) na quarta-feira (11).
No caso das sabatinas, diferente dos debates, o Sistema Jornal do Commercio decidiu ir além dos candidatos com representação no Congresso e abrir espaço para todos os que pleiteiam o cargo no Recife.