A oportunidade de ter mais mulheres na Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco está em um movimento para aumentar a participação feminina entre os desembargadores. Atualmente, a proporção é tão desequilibrada e que impressiona. São 48 homens e duas mulheres.

Esta semana, com boa influência de uma imposição do CNJ, outras duas mulheres foram nomeadas. A regra do Conselho Nacional de Justiça prevê que os tribunais de 2º grau devem alternar promoções entre uma lista mista e uma lista exclusiva para mulheres. No TJPE, agora, são 48 homens e quatro mulheres. O percentual de homens ainda é de 92,3% e mudar isso vai demorar bastante. É uma herança de muitas décadas que não se resolve com facilidade.

Oportunidade

Mas, além das nomeadas nesta semana pelos desembargadores, este ano haverá a oportunidade de ingresso para mais duas mulheres. Uma pode sair da lista de indicações do Ministério Público e outra da OAB. Nas próprias instituições há uma sinalização bem clara de que nomes femininos são uma prioridade.

Nem precisou

No caso da Ordem dos Advogados uma regra foi criada para garantir que 50% das vagas na lista sêxtupla, ainda a ser votada no dia 18 de novembro, contemplem mulheres. Já na lista sêxtupla do Ministério Público de Pernambuco, que já foi definida, nem precisou de regra de paridade.

A eleição do MPPE terminou com quatro mulheres entre os seis nomes que irão para a segunda fase “eliminatória” no próprio TJPE: Lorena Medeiros, Lúcia de Fátima, Erica Lopes e Fernanda Nóbrega.

Garantia

O número garante que ao menos uma mulher siga para a última fase, quando três nomes são apresentados ao Governo do Estado. A governadora Raquel Lyra (PSDB), primeira mulher a ocupar o posto mais alto do Palácio do Campo das Princesas, ainda este ano terá a oportunidade de escolher pelo menos mais uma mulher para o Tribunal de Justiça. Com a lista da OAB isso ainda poderá ser ampliado.

Para a necessidade de representatividade que existe, é uma oportunidade e tanto.

Há uma década

Um detalhe interessante é que a última vez que um governador escolheu uma mulher para o Tribunal de Justiça foi com João Lyra Neto, em 2014, resultando na nomeação da desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira. Foi há 10 anos.

João Lyra Neto é o pai da atual governadora Raquel Lyra. Na época, Daisy não era apontada como a principal favorita. O governador ignorou a pressão e decidiu por ela.

O PSDB

De quatro fotos no site oficial do PSDB Nacional, duas são de Raquel Lyra (PSDB). Das quatro principais reportagens na home, a governadora de Pernambuco é citada como destaque em todas.

A saída de Raquel para o PSD é uma história contada há meses, aguardando a eleição para começar a ser encaminhada. Mas o resultado foi tão positivo para os tucanos em Pernambuco que o impacto da mudança é maior do que se imaginava.

O resto

Não é apenas o bom resultado no estado, mas o fato de que no restante do Brasil, e principalmente, em São Paulo, o partido encolheu dramaticamente. Divórcios são mais fáceis quando não existe amor nem interesse.

Quando cada um pega sua mochila de roupas e se muda, é tranquilo. Mas quando há dependência de um dos lados, o processo tende a ser mais demorado. O PSDB encolheu tanto em 2024 que a governadora passou a ser vital. E isso deve atrasar um pouco a definição da ida ao PSD.

Sem briga

A migração, no entanto, deve acontecer. Primeiro por uma necessidade dela. Não é de hoje a cobrança do presidente Lula (PT) para que ela esteja dentro de um partido que faça parte de seu governo. Raquel já tentou, com algum sucesso, amenizar o tom de oposição dos tucanos contra Lula. Mas é muito forte em alguns setores do partido, mesmo enfraquecido, a reminiscência de uma época em que rivalizar com o PT era seu maior trunfo.

O divórcio entre Raquel e os tucanos tem tudo para ser amigável e a parceria que já existe entre PSD e PSDB continuar em Pernambuco. O litígio é que não vai ser bom pra ninguém.