As mudanças de meio de mandato importantes na sobrevivência dos projetos

Toda construção é dinâmica e o projeto, fixado no espaço-tempo, não sendo atualizado com o decorrer da obra, torna o resultado obsoleto antes mesmo de sua conclusão. Por isso, quando se fala de governo, federal ou estadual, as reformas ministeriais e de secretariado são importantes no meio do trajeto. Servem para fazer ajustes e corrigir rotas. Algumas vezes servem para fortalecer posições ou até sustentar uma gestão.

Foi o que aconteceu na pandemia, em 2020.

Bolsonaro

Na época da maior crise de saúde pública recente do Brasil, o governo Bolsonaro tinha apenas uns 40 ou 50 deputados na Câmara Federal. Até então, apoiava-se na popularidade do presidente para pressionar o Congresso. Mas a popularidade foi à lona com a Covid-19.

Resultado é que o pouco apoio no Congresso se transformou numa receita certa e perigosa para um impeachment. A situação se tornou grave, do ponto de vista institucional, ao ponto de Bolsonaro ter que engolir tudo o que dizia sobre não precisar do Congresso para governar, e se tornar refém do centrão. Ele só conseguiu essa sobrevivência com uma reforma ministerial e com a liberação de emendas.

Reforma

Lula não está ameaçado de impeachment e sua popularidade, mesmo sem ser confortável, ainda é mais estável que agonizante. O problema é que o governo Lula só dará certo se conseguir fazer o Congresso trabalhar e o Congresso só está disposto a trabalhar se receber mais dinheiro. E o dinheiro é material escasso numa gestão que conta moedas depois de ter gasto demais nos primeiros 23 meses do mandato.

Será preciso fazer uma reforma ministerial. Faz-se reforma na Esplanada dos Ministérios ou nos palácios estaduais em três fases: o susto, o corte e a costura.

Susto

A fase do “susto” é a da especulação. É para que os ministros no cargo fiquem preocupados com a possibilidade de perder o carro, o motorista, os cargos e a influência do cartão de visitas timbrado com o brasão da República em fundo verde, característico do Poder Executivo. Muitos ministros são também deputados e senadores. O problema não é apenas o salário, caso percam o emprego. É o status.

Inicialmente, cada um precisa se sentir ameaçado. É nesse período que o chefe faz uma reunião para dizer que anda insatisfeito. E aí reclama de forma genérica daqueles cujos partidos não estão dando sustentação nas votações do Congresso.

Corte e costura

A fase do “corte” é a abordagem direta. Quando se vai conversar com os candidatos a perder o emprego e cobrar deles mais empenho ao influenciar votações de seus partidos na Câmara e no Senado. E a fase da costura é quando se pode trazer para dentro do governo agentes que tenham condição de contribuir melhor para a gestão do que os que estavam tentando antes.

O momento de se fazer isso, tanto no Governo Federal quanto no Governo Estadual, é após a eleição municipal. O motivo é simples: há sempre um novo equilíbrio de forças dependendo do número de prefeitos que cada sigla faz e a melhor forma de fortalecer a gestão é usando a estrutura política para abraçar a novidade.

Quem faz

Existe um componente novo, é verdade. O dinheiro ao qual o Legislativo tem acesso atualmente confere uma independência que poderia ser prodigiosa, se fosse utilizada com valores republicanos, mas acaba sendo transformado em arma de coação e chantagem. Mas é bom lembrar que a execução continua sendo do poder Executivo.

Emendas dão poder de articulação, mas ainda não garantem as realizações que trazem votos. Isso precisa entrar na pauta de negociações para a reforma ministerial ou de secretariado.