Opinião

Com mais de 78 milhões de processos nos tribunais do País, litígio eleva custo com Judiciário a 1,3% do PIB

Leia a opinião de Cláudio Humberto

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Publicado em 08/09/2020 às 7:05
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Foto: Reprodução/Agência Brasil
O alerta é de Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes) - FOTO: Foto: Reprodução/Agência Brasil
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Os mais de 78 milhões de processos nos tribunais do País, atualmente, custam R$4,3 mil, em média. O resultado dessa cultura do litígio é que os custos com o Judiciário equivalem a 1,3% do PIB, enquanto na Argentina são dez vezes menos, 0,13%. O alerta é de Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional
de Desembargadores (Andes). Nos EUA são 0,14%, Itália 0,19%, Chile 0,22% e na Alemanha 0,32% do PIB.

Buhatem elogia um anteprojeto de lei complementar, formulado por uma comissão do CNJ, que regulamenta a cobrança das custas do Judiciário. O projeto do Conselho Nacional de Justiça propõe critério para fixação dos valores, frequentemente exacerbados, na cobrança das custas. O presidente da Andes acredita que a divisão das custas em etapas fará com que as pessoas desistam de causas frívolas logo no início

Menor média de mortes

O Brasil tem dado sinais de vitória na batalha contra o covid. A redução de 15% nos novos casos e a experiência adquirida por profissionais de saúde no tratamento da doença foram fundamentais para a queda dos óbitos, que despencou 22,5% nos últimos 30 dias. Nesse período, segundo o Worldometer, a média de óbitos no Brasil caiu de 1.066 para 827 e atingiu o menor patamar desde o dia 20 de maio, há 110 dias. A queda de 22,5% nos óbitos foi tão expressiva que até o “jornalismo de funerária” se viu obrigado a admiti-la em horário nobre, pela primeira vez.

A média de novas infecções também seguem tendência de queda e os casos ativos caíram de 818,5 mil para 693,6 mil, -15,3% em 30 dias. No domingo, a Índia, que segue tendência de alta nos casos, ultrapassou o Brasil. Devido à enorme população deve ultrapassar os EUA até 2021. O caso da Índia assusta. Se a taxa de contágio igualar a do Brasil e EUA, haverá mais casos na Índia do que em todo o resto do mundo..

Ajuda

No 3º acompanhamento do auxílio emergencial, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que o governo direcionou mais de 50% dos recursos a domicílios enquadrados entre os 30% mais pobres do país.

Obra

Depois de ser “acusado” de terminar obras “dos outros”, Tarcísio Freitas (Infraestrutura) destacou o fechamento da ponte no Rio Parnaíba, na BR235, entre PI e MA. “Obra iniciada pelo governo Bolsonaro”, disse.

Combate

Segundo o Portal da Transparência, dos R$430 bilhões empenhados para combater a pandemia, R$350
bilhões já foram pagos. Mais da metade (54%) equivale a pagamentos do auxílio emergencial.

Espaço

Com direito a assessoria de imprensa de fim específico, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) tenta se cacifar como “nome mais forte entre os bolsonaristas” para assumir a presidência da Câmara. Não custa sonhar.

Indevido

O Tribunal de Contas da União estima que 4,8 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial descumprindo regras. Outros 1,31 milhão de benefícios já foram cancelados por irregularidades, até junho.

Perdida

De acordo com o Estudo Desempenho da Indústria no Mundo, da CNI, a indústria brasileira é a 16ª em participação na produção mundial do setor.

Até 2014, início da pior crise que o país já enfrentou, o Brasil figurava entre os 10 maiores produtores no ranking mundial.

Frase

'Pelo bem do Brasil, a Lava Jato precisa continuar”, procurador junto ao TCU, Julio Marcelo Oliveira, defende
a manutenção da operação

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