COLUNA DO ESTADÃO

O decreto que regula a exploração de cavidades não libera a "destruição das cavernas"

O decreto que regula a exploração de cavidades não libera a "destruição das cavernas", como pregam os opositores do presidente

Cláudio Humberto
Cláudio Humberto
Publicado em 20/01/2022 às 8:00
Flávio André/MTUr
Gruta do Lago Azul, em Bonito - FOTO: Flávio André/MTUr
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O decreto que regula a exploração de cavidades não libera a "destruição das cavernas", como pregam os opositores do presidente Jair Bolsonaro (PL). A exploração será condicionada ao interesse público e ao cumprimento dos requisitos previstos na legislação ambiental, uma das mais rigorosas do mundo. Ao contrário da imaginação indigente da lacrolândia, o decreto 10.935 ainda exige que o interessado garanta a preservação de outra caverna com características ambientais similares. O decreto mantém o teor do decreto 99.555/90 e destrava barreiras para obras estratégicas como a BR-135, que liga Bahia a Minas Gerais. O Brasil continuará com a legislação mais protetiva do mundo, que em nada é alterada pelo decreto assinado por Bolsonaro no último dia 12. Críticos do decreto ignoram o potencial de gerar 138 mil empregos diretos e indiretos e um incremento de R$ 2 trilhões no PIB brasileiro. Essas obras estratégicas, indispensáveis ao bem-estar da população, embute a expectativa de arrecadação de R$ 154 bilhões em impostos.

Planos de saúde aumentam 15%

O aumento de 15% na mensalidade dos planos de saúde coletivos demonstram mais uma vez que os brasileiros não podem contar com a "agência reguladora" ANS, claramente a serviço das operadoras do setor, e, pior, não têm a quem recorrer contra ataques dessa natureza à economia popular. A ANS inventou os planos coletivos exatamente com esse objetivo: liberar as empresas a fixar os valores que bem entendem e definir percentuais de reajuste sem precisar de sua licença. A criação dos planos coletivos pela ANS, a serviço das empresas, condenou à morte os planos individuais, hoje praticamente inexistentes. A ANS determina reajustes nos planos individuais, mas nos coletivos a "agência reguladora" diz que cabe à "negociação entre as partes". Como queriam as empresas, a "negociação entre as partes" mais parece negociação entre a navalha e o pescoço das vitimas de degola.

Incerto

O ex-presidente nacional do PSDB Teotônio Vilela disse em entrevista exclusiva ao Diário do Poder que Geraldo Alckmin ainda não se decidiu sobre Lula. "É um processo. Não está claro como isso vai ficar", diz.

Loteria

Serviço público é ótimo negócio. Até colegas do pernambucano José Robalinho, procurador da República, se espantaram com os R$ 446 mil que ele recebeu em dezembro, a título de indenização e penduricalhos.

400 milhões

O governo espera disponibilizar aos estados, até fevereiro, 400 milhões de doses de vacinas contra covid. Segundo cronograma do Ministério da Saúde, serão entregues 25 milhões de doses até o fim do mês.

Essa OMS...

Cumpridas as entregas previstas, o Ministério da Saúde contabiliza 585 milhões de doses de vacinas contra a covid contratadas pelo governo. Mas o número pode mudar a depender das entregas da Covax Facility.

Mais seguro

Investidores estrangeiros aplicaram mais de R$ 7,8 bilhões no mercado de ações do Brasil, na última semana, o maior valor em mais de um ano. Segundo analistas, é simples: não há muito espaço para cair.

Avanço

O Espírito Santo se tornou esta semana o segundo estado da federação, após o DF, a disponibilizar doses de imunizantes contra a covid suficientes para 100% da população a ser vacinada duas vezes.

Frase

"Canalha é quem roubou o povo brasileiro durante anos" - Pré-candidato a presidente Sergio Moro usa todas as letras com o petista Lula.

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