Como não sair perdendo com o fim do contrato entre a Sky e a Fox

Publicado em 06/02/2017 às 21:24
The Walking Dead é um dos shows mais famosos na grade de programação da Fox.  Foto: IMDB/Divulgação
FOTO: The Walking Dead é um dos shows mais famosos na grade de programação da Fox. Foto: IMDB/Divulgação
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The Walking Dead é um dos shows mais famosos na grade de programação da Fox.  Foto: IMDB/Divulgação The Walking Dead é um dos shows mais famosos na grade de programação da Fox. Foto: IMDB/Divulgação     Sem chegar a um consenso sobre remuneração, a Sky – segunda maior operadora de TV do País, atrás apenas da Net – e a Fox quebraram contrato. Com isso, os canais da Fox não serão mais exibidos pela operadora. Muitos consumidores foram pegos de surpresa pelo anúncio. Eles devem conhecer seus direitos e os deveres da operadora para continuar a ter acesso a uma programação satisfatória. LEIA TAMBÉM » Mais de 90 mil famílias na RMR estão sem condições de pagar dívidas, diz Fecomércio-PE » Número de famílias endividadas chega ao menor patamar desde junho de 2010, diz CNC » Está endividado? Confira dicas para renegociar débitos Desde o último domingo (5), os clientes da Sky não têm mais acesso aos canais Fox, FX, National Geographic, Nat Geo Wild, Fox Life, Fox Sports e Fox Sports 2. Entre os shows mais famosos da programação, estão The Walking Dead e Os Simpsons. Em nota, a Fox afirma que as condições comerciais e de distribuição oferecidas pela Sky estão abaixo dos valores de mercado e pede desculpas aos fãs pela situação. A empresa garante que a programação continuará à disposição do público no Brasil através de todos os demais sistemas de TV por assinatura. Procurada pela reportagem do JC, a Sky informou que não vai se pronunciar sobre o assunto no momento. Segundo o pesquisador de em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta, o consumidor deveria ter sido avisado com 30 dias de antecedência sobre a alteração no plano de serviço oferecido pela operadora de TV paga. A norma está prevista no Artigo 28 da resolução 488 de 2007 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O texto prevê que o consumidor deve ser avisado por mensagem de texto ou mensagem eletrônica. Mas isso não aconteceu. O engenheiro mecânico Josail Galindo, 41 anos, por exemplo, diz que não recebeu nenhum aviso. “Eu assistia a eventos esportivos nos canais da Fox. Estava previsto no plano de serviço. Eu soube do fim do contrato pela internet”, comenta. A boa notícia é que caso o assinante não se interesse pela continuidade do serviço, poderá rescindir seu contrato sem ônus, mesmo se for um plano de fidelização. O direito é garantido pelo Artigo 52 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), também da Anatel. “Agora, a Sky deve oferecer descontos aos clientes ou a substituição por canais do mesmo gênero. Isso também está previsto na Resolução 488 de 2007 da Anatel”, explica Rafael Zanatta. O engenheiro Josail Galindo diz que não pretende deixar a operadora por causa do fim da transmissão dos canais da Fox, mas espera que a operadora e o canal se acertem.

DENÚNCIA

Os consumidores que se sentirem lesados devem fazer denúncias no site da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br, ou registrar uma denúncia no Procon de Pernambuco, pelo telefone 0800 282 1512, ou pessoalmente, na sede, que fica na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José, Centro do Recife. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 17h.

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