Procon-SP multa HBO em R$ 2 milhões por exibir animação pornográfica em horário diurno

Publicado em 11/09/2017 às 17:31
Foto: JC Imagem
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Foto: JC Imagem   O Procon de São Paulo multou o canal de TV a cabo HBO em R$ 2 milhões por exibir o filme A Festa da Salsicha em horário diurno, sem advertência de que não era indicado para menores de idade. Segundo o Procon, apesar do nome, o filme é considerado uma "animação pornográfica". A empresa pode recorrer. O filme era exibido em horários como 9h10, 10h10, 12h40, 15h05 e 15h40, além de ampla divulgação nas redes sociais da HBO na estreia. Por conta de protestos de pais em redes sociais, o Procon exigiu esclarecimentos. LEIA TAMBÉM » Procon-PE realiza ação educativa para comemorar 27 anos do CDC » Saiba quanto você deve com calculadora virtual » Empresa de TV a cabo notifica consumidor por reclamação Segundo o Procon, a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, consumidores hipervulneráveis, "razão pela qual a exibição do filme "Festa das Salsichas" nos horários informados é totalmente inapropriada".

RESPOSTA

A HBO informa que segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem.

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